O BRASIL É INDISSOLÚVEL?
Jesus falava por parábolas.
Não à toa: São situações paralelas mais conhecidas, que podem nos fazer compreender melhor as situações desconhecidas.
Recorro a uma:
O casamento civil é uma instituição humana, milenar, comum a todos os povos contemporâneos. E existe desde que o homem pensou em se organizar para crescer...
No entanto este mesmo casamento, esta mesma instituição, pode ser desfeita, pode ser rompida...
Ora, quem casa consente em compartilhar uma vida a dois. É uma sociedade com dois membros. Se um está descontente, não consegue mais manter a sociedade casamento, SEPARA!
Sim, o famoso “pacto federativo brasileiro” (que, de passagem, nunca houve!), nos foi imposto à força, de cima para baixo. Mas mesmo que não fosse. Mesmo que o povo gaúcho fosse às urnas e decidisse em plebiscito fazer parte da Federação Brasileira à época da Proclamação da República. Mesmo assim não teria o direito de dizer: “Chega, não agüento mais a pesada carga de manter este pacto, quero meu divórcio, quero me separar”?!
Se até a uma sociedade tão antiga e tão comum a todos os povos permite-se separação, por que não o seria permitido à “Associação Brasileira”?
A Federação Brasileira é, por acaso, mais importante e forte que a Associação Matrimonial?
Muitos alegam o Art. 1° da Constituição Federal.
Pois bem. A CF é, nada mais nada menos, que um “Contrato”.
Um contrato não pode ser “revisto”? Não pode ser até “quebrado”?
Pois este Art. 1° diz que aquele pacto é indissolúvel...
Caramba, o quê, alguém me diga, constituído pelo homem sobre a face da terra, pode ser indissolúvel?
O ser humano têm capacidade para criar algo que seja, por sua determinação, INFINITO?
Portanto o Art. 1° é apenas uma peça decorativa na Constituição... É uma peça histórica... Sem fundamento lógico nos dias atuais...
O Art. 1° reflete uma tradição nas Constituições que vem desde a Idade Média, desde as Constituições dos Impérios... Acreditava-se, então, que o Imperador (ou Rei) fosse o escolhido por Deus para representá-lo na Terra perante os seus súditos. O Papa era seu conselheiro espiritual e ele, Imperador, o Diretor dos negócios divinos na Terra. Aí sim, naquela época de trevas e fogueiras, acreditava-se que o Imperador fosse capaz de determinar algo que fosse “indissolúvel”. Então ele usava de suas prerrogativas divinas para decretar “Para todo o sempre”, “Cumpra-se até o fim dos dias”, “Isto é indissolúvel, intocável e inquebrantável”...
Isso tudo dava um ar solene às determinações e ninguém ousava contestar!
Mas, pombas, estamos em outros tempos! Hoje sabemos a verdadeira dimensão do homem e da humanidade! Hoje entendemos que nós, como homens, só podemos criar coisas... "humanas" mesmo! Limitadas pelas nossas próprias limitações! Hoje é heresia pretender extrapolar nossos limites... Hoje não cabe mais decretarmos que algo é “indissolúvel”!
Nem o casamento o é!
E o Contrato Social assinado pelos representantes do povo na confecção da Constituição Brasileira pode, sim, como qualquer outro contrato, ser dissolvido, ser quebrado, ser desconstituído...
Se nos convém, é isso que devemos fazer!
Sds
O Separatista
04 agosto 2006
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