31 março 2007

O Ministro Jobim e a Federação brasileira

Excelente iniciativa do companheiro Maico Bernhard em inserir um arquivo no Grupo Gelirg, de extrema importância e interesse do Grupo.
Não sou familiarizado com os termos jurídicos ali apresentados, mas lendo com uma certa dose de paciência, encontrei uma jóia realmente rara: O voto do Sr. Ministro Nelson Jobim!

Ele trás uma interpretação realmente clara e intocável do que entendemos, relativamente ao Art. 1° da CF e à construção imposta da República unitária federativa brasileira, uma "fachada" para gringo ver, também conhecida como "República das Bananas"!

Vale à pena dedicar uns minutinhos à leitura de um trecho desta pérola...
Em http://br.groups.yahoo.com/group/gelirg/files/ você a encontra na íntegra, em .pdf

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"O Sr. Ministro Nelson Jobim - Sr. Presidente, peço licença ao Sr. Ministro Sepúlveda Pertence para fazer uma pequena observação, pelo menos naquela sua parte introdutória brilhante em relação à Federação.
Efetivamente, é bom lembrar, sob o aspecto histórico, as razões pelas quais se transformou, no Brasil, a federação em cláusula pétrea.
Lembro-me de que, há alguns anos, escrevi ou disse sobre a discussão travada na Constituição de 1988 sobre o desenho da federação brasileira.
Dizia eu: Nas discussões da Constituinte de 1891, foram constantes as disputas entre os federalistas neoconversos e os federalistas históricos. A questão primordial se concentrava na predominância do Estado, dos estados federados sobre a União ou da União sobre os Estados. De um lado, o Apostolado Positivista do Brasil, por suas próprias palavras, querendo "instituir uma digna autonomia local, de modo a assegurar a concórdia das pátrias americanas de origem portuguesa" - esta é a linguagem utilizada por Miguel Lemos em frase sua -, enquanto não fosse possível transformar o laço político em união religiosa, preparando, ao mesmo tempo, cada estado da federação brasileira, para essa existência futura de completa independência política. O apostolado falava, repito, em concórdia das pátrias americanas de origem portuguesa. Era o máximo da ousadia federativa. Queria o apostolado, grifo, pois vinte pátrias do Brasil lhe propunha emenda ao art. 1°, substituindo a união perpétua e indissolúvel das antigas províncias - linguagem da Constituição de 91 - por uma união livre dessas mesmas províncias, de modo a ficar-lhes garantida para o futuro a independência e a separação. A isso se opôs Rui Barbosa. Disse o baiano: Nesse senhorio, que aspiração descentralizadora assumiu, agora, com os ânimos entre nós, começa a se revelar uma super-excitação mórbida que nos turva a lucidez e o senso político, grassa por aí, senhores, um apetite desordenado e doentio de federalismo, cuja extensão sem corretivos seria a perversão e a ruína da reforma federal. E continua o grande brasileiro: Já os federalistas antigos - e aqui se referia ao grupo liderado por Júlio de Castilhos - se vêem desbancados e corridos pelo fanatismo dos conversos. Federação tornou-se moda, entusiasmo, cegueira, palavra mágica, a cuja simples invocação tudo há de ceder, ainda que invoquem mal, fora de propósito e em prejuízo da federação mesma.
Reproduzia-se - dizia eu - naquela época, no Brasil, o debate que deu nitidez, nos Estados Unidos da América, aos Partidos Federalista e Republicano. De um lado os federalistas de Adams e Hamilton, sustentando a primazia da União e, de outro lado, os republicanos de Jefferson e Madson, defendendo a predominância das ex-colônias. Era o mesmo dissenso na Argentina entre Unitários e Federados. Era Don Juan Manuel de Rosas, de um lado, e o General Lavalle, de outro.
Sr. Presidente, tudo isso mostra que a cláusula pétrea, que foi posta na Constituição de 1891, era exatamente para preservar e afastar qualquer possibilidade da confederação, pretendida pelo apostolado. Essa foi a razão pela qual se petrificou a federação, no Brasil, porque havia um pendor, por parte, principalmente, da representação dos positivistas cariocas, de levar à cisão "às pátrias brasileiras de origem portuguesa". Queriam fazer o inverso dos Estados Unidos da América. O Ministro Sepúlveda Pertence deixou muito claro que a federação não é uma entidade abstrata: é algo plasmado num determinado momento histórico.
O Ministro Moreira Alves chamou a atenção para uma linguagem muito curiosa que é a de se usar, no Brasil, uma expressão que é tipicamente americana: o pacto federativo. Não houve pacto federativo entre Estados independentes que criaram a União; pelo contrário, houve uma concessão do Estado unitário. Aliás, também não houve uma concessão propriamente dita, houve um estratagema do partido republicano. A república nasceu de um golpe de estado, e o partido republicano tinha que destruir a memória do Império. O império era o estado unitário, a República precisava ser federalista. Criou-se a federação para dar força aos chamados presidentes dos estados para que se conseguisse transitar do Império à República."


* O grifo é nosso.
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Ufa!
Ainda bem que foi o Ministro Jobim que disse isso....
Se fosse eu (e é o que eu penso), ninguém ia dar bola, hehehehehe!

Só para complementar: Como o Império era um Estado unitário, os Neo-republicanos precisaram criar uma república unitária disfarçada de federalista... Que está enganando muito "trouxa" metido a inteligente, até hoje!

Mas não a mim!

Sds
O Separatista

29 março 2007

Reunião do Gelirg

A reunião do Gelirg (Grupo de Estudos Liberdade para o Rio Grande) no dia 25 de Março de 2007, foi excelente, surpreendente, produtiva!

Pelas características excêntricas do grupo já não esperávamos um comparecimento maciço.
Mas quem foi, foi convicto, foi com disposição, foi com ganas de mudar, de fazer algo por este pobre país escravizado e vampirizado pelo monstro Brasil.

Tivemos a grata surpresa de receber um ilustre precursor do separatismo contemporâneo no Rio Grande, o Dr. Edgar Granata.
Com sua sabedoria de homem experiente e culto, Dr. Granata nos admoestou longamente sobre os perigos de estarmos sendo discretamente vigiados pelos poderes constituídos, orientando para que sejamos autênticos, claros, transparentes, pois assim, e só assim, não daremos motivos para que nos persigam, além de angariar adeptos e a simpatia do povo em geral.

De fato, não é outra nossa intenção, e nos congratulamos pela sincronia de pensamento.

Numa digressão benéfica e alentadora para os jovens componentes do MRR presentes, Dr. Granata lembrou os áureos tempos da fundação do PRF – Partido da República Farroupilha, o pioneiro do separatismo contemporâneo no Rio Grande, datando sua fundação do ano de 1990, onde despontaram nomes que podem e devem ser lembrados e reverenciados por nós hoje, como o do Dr. Sérgio Oliveira, advogado, sindicalista, autor do livro Independência do Sul, um clássico do separatismo sul-brasileiro; o Dr. Estrela, um advogado de renome com escritório na rua dos Andradas; um tipo folclórico, mas carregado de sabedoria e bom senso chamado Domingão; e ele próprio, Dr. Granata, depois dissidente do grupo.
Tínhamos então um grupo seleto de alto nível: Telmo Tartarotti colocava vinhetas e pregava o separatismo ao microfone em sua Rádio Liberdade; Bernardino Vendrúscolo, dono de uma prestadora de serviços, hoje seleto edil de Porto Alegre; Contávamos com Leonardo Grabois, professor universitário, mente brilhante e excelente retórica; o historiador Rubens Vidal, autor de inúmeros livros de história, notadamente da era Vargas, já falecido, e muitos outros que nem o tempo nem o espaço nos permitem citar, mas nem por isso de menor importância...

Imprimindo maior objetividade ao debate, derivamos para a busca de meios de ampliação do nosso quadro de membros, preferencialmente em Porto Alegre, onde poderemos realizar reuniões de corpo presente.
Sugestão aceita unanimemente de nosso companheiro Guilherme Seger para criarmos uma comunidade no Orkut com o nome do movimento, não só para reunir pessoal da região metropolitana, como para marcarmos as reuniões. Concordaram também os demais em trabalhar no sistema boca-a-boca, descobrindo tendências e convidando a participar.

Com o tempo poderemos conduzir os mais atuantes para nossos quadros do Gelirg.
Sugestão que ficou ao seu próprio cargo realizar... Manda ver, Guilherme!

Jean, companheiro de Campo Bom, sugeriu criássemos uma ficha cadastral onde constassem endereços e telefones para contato de nossos membros, facilitando as convocações, e o controle numérico do grupo. Já o Elias Granata, filho do nosso prezado advogado, sugeriu, circunspecto como o pai, procurássemos contato com os antigos membros do PRF e outros separatistas dos anos 90, na tentativa de mesclar a experiência, objetividade e cautela, com o vigor e o ímpeto da juventude já presente e a conquistada pelo Orkut.

Concordamos em participar passivamente da Assembléia do msp marcada para o dia 31 de Março, próximo Sábado. Quem tem camisetas do MRR pode comparecer com ela. Quem não tem, mas gostaria de estar uniformizado, pode pegar uma comigo, no local.
Faremos assim, também, além de prestar nosso apoio à Assembléia msp, uma re-união de contingente mostrando ordem e organização.

Congratulamo-nos todos com o sucesso de nossa pequena reunião, confiantes de que depende de nossos próximos passos a concretização do Ideal Farroupilha em nossos dias.


Quero deixar claro que estas posições não serão plenamente aceitas e sacramentadas se não houver os “De acôrdos” dos demais componentes do grupo Gelirg que não puderam estar presentes, pelo quê estamos aguardando em breve suas manifestações (favoráveis ou contrárias).

Próximas reuniões comunicarei aqui.

Sds
O Separatista

19 março 2007

Orgulho Brasileiro

Amigos,
Quem me conhece sabe que sou separatista gaúcho declarado e destemido, mas que não sou fanatizado.
Para que não digam que este blog é totalmente “capenga”, que pende só para um lado, que é alheio às versões adversas ao separatismo, publico aqui uma propaganda nacionalista brasileira.
Tenho minhas opiniões a respeito do que nela está escrito, mas gostaria que os amigos que me lêem teçam seus comentários sem a minha influência.
Fiquem à vontade.

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Os dados são da Antropos Consulting:
1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.
2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.
3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.
4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.
5. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.
6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.
7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.
8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650mil novas habilitações a cada mês
9. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.
10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.
11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.
12. Por que não se orgulhar em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?
13. Que o Brasil tem o mais moderno sistema bancário do planeta?
14. Que as agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?
15. Por que não se fala que o Brasil é o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?
16. Por que não dizer que o Brasil é hoje a terceira maior democracia do mundo?
17. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?
18. Por que não lembrar que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?
19. Por que não se orgulhar de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando. É! O Brasil é um país abençoado de fato.
20. Que os brasileiros são considerados os maiores amantes do mundo, enquanto que os ingleses e os árabes são os piores?
21. Que os brasileiros tomam banho todos os dias, às vezes mais de um por dia enquanto que os europeus tomam em média um por semana?
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.
Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Por que o brasileiro tem a mania de só ser nacionalista e patriota durante a Copa do Mundo?
Se fosse assim todos os dias, vibrador como é durante a Copa, talvez, hoje o Brasil seria uma super potência...
Bendita seja, querida pátria chamada Brasil!
Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras todos irão, pelo menos por alguns momentos, refletir e sentir orgulho de ser BRASILEIRO!!!

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Então?!?!

Que tal ter “alguns momentos” de orgulho brasileiro?

Sds
O Separatista

14 março 2007

Quién son nuestros hermanos?

Em resposta a um e-mail coloquei uma pergunta reflexiva: “Quién son nuestros hermanos?”.

Reporto-me à época da proclamação da nossa República Rio-grandense em Setembro de 1836.

Há apenas oito anos a Província Cisplatina (pertencente ao império brasileiro) proclamara-se República Oriental Del Uruguay.

Através de seus líderes e heróis em campo conquistara o direito de ser independente, porém não o direito de estabelecer limites entre os dois, agora, países.

O povo, digamos, civilizado, constituía as pequenas e raras povoações da época: Colônia, Montevidéu, Rio Grande, Viamão e Rio Pardo se destacavam. O restante deste imenso território entre a nascente do rio Uruguai até sua foz chamada de Rio de La Plata (e entre este e o mar), era uma terra só! Seus habitantes não distinguiam o Norte do Sul desta região a não ser pelo fato de que, pelo Norte, surgiram ameaçadores os Portugueses com seus mamelucos.

Havia, naquele então, o entendimento de que este território pertencia de fato e de direito aos espanhóis, e de que os Portugueses eram nada melhor do que “invasores” que buscavam, pela força das armas, conquistá-las.

Ora, a solução encontrada para aquele conflito foi salomônica: “Dividamos esta terra ao meio, e demos-lhes a cada contendor uma metade!”.

Teria parecido justa a alguém?
Aos Portugueses e aos Ingleses, sim!

Os portugueses levaram vantagens territoriais e os Ingleses, políticas. Mas, e quanto aos seus habitantes e donos legítimos, os espanhóis dos vilarejos e os gaúchos do pampa? Foi justo?

Não é de se estranhar, portanto a grande amizade e influência que tinham os líderes uruguaios na Guerra dos Farrapos, e nem o natural desejo de boa parte do povo interiorano de conseguir sua independência e unir-se novamente a seus “hermanos”, já independentes, do Sul!

Esta influência era tão forte que vencera até mesmo os coronéis do exército imperial, Netto, Canabarro e Bento Gonçalves. Sargentos e Capitães imperiais prontamente incorporaram-se às expectativas populares e se tornaram grandes e imortais heróis farrapos, como Corte Real, João Antônio da Silveira, Teixeira Nunes e muitos outros.

Com a derrota na Guerra o território independente da República Rio-Grandense foi re-anexada ao Império. E estes homens, conhecidos e anônimos, que lutaram por sua liberdade e re-união com seus “irmãos do Sul”? E ainda aqueles que não lutaram, mas que mantinham vivas as esperanças de um dia voltarem a terem seu território original livre e em paz? Foi justo com eles? Devemos esquecê-los e abandoná-los em suas aflições?
Perdemos a guerra mas não perdemos nossas consciências, nem nosso desejo de liberdade!

Bem, hoje vivemos sob imposição. Falamos o Português e obedecemos a legislação brasileira... Mas, em nosso coração, em nossa alma pampeana, do contexto original de nossa cultura gaúcha, pergunto novamente, quién son mismo nuestros hermanos?

Sds
Romualdo Negreiros

13 março 2007

Separatismo no Futebol

Eis um assunto que tem se tornado tabu entre os separatistas e motivo de chacota àqueles que não simpatizam com estas idéias.
Com efeito, com o advento do separatismo, tudo absolutamente em nosso cotidiano sofrerá, por conseqüência, uma mudança, uma variação, inclusive o futebol. Precisamos analisá-lo também, sem medo ou preconceitos bobos.
O futebol nos trás um belo exemplo de união coletiva. Os jogadores precisam estar unidos, conformes uns com os outros e todos com o treinador e auxiliares técnicos. A torcida precisa também ter sentimento de carinho, de compreensão, de solidariedade com os atletas e direção.
São quase todos os ingredientes de uma nação. (Não à toa muitas torcidas denominam-se “Nação Tricolor”, “Nação Colorada”, “Nação Rubro-negra”.)
Esta força solidária muito intensa que encontramos no futebol é com efeito a mesma força que faz uma nação solver problemas naturais e percorrer a senda do crescimento.
No futebol entendemos mais do que nunca que “A união faz a força!”.
Se há oposição, percebemos que sempre é momentânea, pois acima de tudo está “o amor” pelo clube, por suas cores, por sua tradição... Pois todos, ao final, buscam a mesma coisa!
Oposição no momento de conceber um “método”, mas assim que decidido, todos, mesmo a facção perdedora, volta-se a ajudar... Porque não se está ajudando a facção vencedora, mas sim “o clube”.
Isto explica e deixa claro do por quê uma nação deve ser culturalmente coesa. É preciso que “todos busquem a mesma coisa” e estejam conformes quanto ao método de buscá-la, acreditem nos técnicos, nos administradores. Eis uma nação de verdade!
Para um país resolver seus problemas e crescer de fato não basta um território cheio de pessoas com um governo. É preciso que sejam coesos, que tenham uma cultura nacional, é preciso que formem uma nação.
O futebol nos mostra isso claramente, só não vê quem não quer!
Agora, o que notamos no futebol brasileiro atual, e principalmente nos clubes gaúchos?
Uma deterioração gradativa deste conceito!
Todos que acompanham minimamente o futebol sabem que existem diferenças regionais no modo de jogar o futebol. Temos ouvido constantemente “O futebol gaúcho”, “o modo gaúcho de jogar futebol”, e coisas deste gênero. O gaúcho tem seu “estilo” de jogar, mais platino, mais viril e mais defensivo, baseando-se na força e no coletivo, mais do que na técnica, no drible, no individualismo.
Esta, talvez, tenha sido a força principal que fez nosso futebol ser respeitado no Brasil e no mundo todo.
No entanto percebemos que os dirigentes de clubes, não captaram esta qualidade.
Hoje compram jogadores de Goiás, do interior de São Paulo, do nordeste e constituem aquela mistura de características que vemos no futebol brasileiro atual. Ou seja, estão todos nivelados.
Perdem assim a força cultural do futebol!
A torcida grita nas arquibancadas “Ah! Eu sou gaúcho!”, mas muitos jogadores ali dentro do campo não têm nada com isso... Não se sentem gaúchos, apenas parte de um grupo que luta para ganhar uma partida de futebol. Não há o orgulho gaúcho, o sentimento nacional ajudando-o a pôr mais empenho à sua já conhecida técnica.
Ora, o futebol gaúcho se tornou conhecido e diferenciado justamente por causa disso.
Com a mescla de jogadores de outras paragens, perde o futebol do Rio Grande sua principal característica: Sua nacionalidade!
sds
O Separatista

12 março 2007

Lá no Iraque

Escuto no Rádio que o comandante das Forças de Paz da ONU declara ser impossível um controle militar sobre a região, haja vista as acirradas divergências e ódios dos grupos que a compõem: Os Xiitas, os Sunitas e os Curdos, os principais.
Ora, todos sabemos que Saddam Hussein, implacável ditador, manteve o Iraque “unido” com suas forças militares durante muito tempo, antes de desobedecer a autoridade máxima de Bush.
A pergunta que se impõem é: Por que buscar a qualquer custo uma unidade dita “nacional”, entre povos tão distintos e animosos entre si?
Para a política dos EUA talvez seja interessante, não sei. Mas e para nós, cidadãos do mundo, para nós humanidade, o que é melhor?
Faço esta pergunta por uma simples razão: Quem está lá, querendo a todo o custo manter a “unidade nacional do Iraque” são os norte-americanos... Nada contra eles, mas nós não somos norte-americanos. Fazemos parte de um mundo muito maior e muito mais carente! O que é melhor para nós, mundo?
Quando vemos uma família desagregando, brigando entre si, não é melhor nos abstermos de interferir, e deixar que eles cheguem a um acordo? Pois isso é o que devemos fazer em relação ao Iraque. Nossa obrigação é evitar que outros, alheios àquela família, venham buscar tirar vantagem das dissensões e claro enfraquecimento que ela gera.
Deixemos, pois que aqueles grupos lá, envolvidos em conflito interno, cheguem a um acordo. Que determinem quem fica com o quê e qual pedaço de terra, sozinhos!
Podemos lamentar, mas não interferir.
Sds
O Separatista