Reunidos em Argel por iniciativa da Fundação Lélio Basso para os dirigentes dos povos, juristas, economistas, políticos e dirigentes de movimentos de libertação nacional proclamaram, a 4 de julho de 1976, a DeclaraçãoUniversal dos Direitos dos Povos, divulgada, desde o ano seguinte, em francês, em inglês e em espanhol, e cujo texto aqui apresentamos.
PREÂMBULO
Estamos vivendo tempos de grandes esperanças, mas também de profundas inquietudes: tempos cheios de conflitos e de contradições; tempos em que as lutas de libertação levantaram os povos do mundo contra as estruturas nacionais e internacionais do imperialismo e lograram derrubar sistemas colonias; tempos de lutas e de vitórias em que as nações assumem, entre si ou no seu interior, novos dias de justiça; tempos em que as resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas, desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem até a Carta dos Direitos e deveres Econômicos dos Estados, exprimiram a busca de uma nova ordem política e econômica internacional. Mas são também tempos de frustrações e de derrotas, em que novas formas de imperialismo aparecem para oprimir e explorar os povos. O imperialismo, por métodos pérfidos e brutais, com a cumplicidade degovernos que na maioria das vezes se auto-designaram, continua a dominar uma parte do mundo. Pela intervenção direta, ou indireta, por intermédio das empresas multinacionais, pela utilização de políticos locais corrompidos,pela ajuda a regimes militares fundados sobre a repressão policial, a tortura e a exterminação física dos opositores, pelo conjunto de práticas às quais se deu o nome de neocolonialismo, o imperialismo estende sua dominação sobre numerosos povos. Conscientes de interpretar as aspirações de nossa época, reunimo-nos em Argel para proclamar que todos os povos do mundo têm o mesmo direito, se estão subjugados, de lutar por sua libertação, e o direito de contar, na sua luta, com o apoio de outros povos. Persuadidos de que o respeito efetivo pelos direitos do homem implica o respeito pelos direitos dos povos, adotamos a Declaração Universal dos Direitos dos Povos. Possam todos aqueles que, no mundo, travam o grande combate às vezes com armas na mão, pela libertação de todos os povos, encontrar na presente declaração a segurança de que é legítima a sua luta.
Seção I - DIREITO À EXISTÊNCIA
Artigo 1 - Todo povo tem direito à existência.
Artigo 2 - Todo povo tem direito ao respeito por sua identidade nacional e cultural.
Artigo 3 - Todo povo tem o direito de conservar a posse pacífica do seu território e de retornar a ele em caso de expulsão.
Artigo 4 - Nenhuma pessoa pode ser submetida, por causa de sua identidade nacional ou cultural, ao massacre, à tortura, à perseguição, à deportação, à expulsão ou a condições de vida que possam comprometer a identidade ou a integridade do povo ao qual pertence.
Seção II - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO POLÍTICA
Artigo 5 - Todo povo tem o direito imprescritível e inalienável à autodeterminação. Determina seu estatuto político com inteira liberdade, sem qualquer ingerência estrangeira.
Artigo 6 - Todo povo tem o direito de se libertar de toda dominação colonial ou estrangeira direta ou indireta e de todos os regimes racistas.
Artigo 7 - Todo povo tem direito a um regime democrático que represente o conjunto dos cidadãos, sem distinção de raça, de sexo, de crença ou de cor e capaz de assegurar o respeito efetivo pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais para todos.
Seção III - DIREITOS ECONÔMICOS DOS POVOS
Artigo 8 - Todo povo tem um direito exclusivo sobre as suas riquezas e os seus recursos naturais. Tem o direito de recuperá-los se deles foi expoliado, assim como de reaver as indenizações injustamente pagas.
Artigo 9 - Como o progresso científico e técnico faz parte do patrimônio comum da humanidade, todo povo tem o direito de participar dele.
Artigo 10 - Todo povo tem direito a que o seu trabalho seja justamente avaliado e a que os intercâmbios internacionais se façam em condições de igualdade e eqüidade.
Artigo 11 - Todo povo tem o direito de escolher o seu sistema econômico e social e de buscar a sua própria via de desenvolvimento econômico em liberdade total e sem ingerência exterior.
Artigo 12 - Os direitos econômicos enunciados acima devem expressar-se num espírito de solidariedade entre os povos do mundo e levando em conta seus respectivos interesses.
Seção IV - DIREITO À CULTURA
Artigo 13 - Todo povo tem o direito de falar sua língua, de preservar e desenvolver sua cultura, contribuindo assim para o enriquecimento da cultura da humanidade.
Artigo 14 - Todo povo tem direito às suas riquezas artísticas, históricas e culturais.
Artigo 15 - Todo povo tem direito a que não se lhe imponha uma cultura estrangeira.
Seção V - DIREITO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS NATURAIS
Artigo 16 - Todo povo tem direito à conservação, à proteção, e ao melhoramento do seu meio ambiente.
Artigo 17 - Todo povo tem direito à utilização do patrimônio comum da humanidade, tais como o alto-mar, o fundo dos mares, o espaço extra-atmosférico.
Artigo 18 - No exercício dos direitos precedentes, todo povo deve levar emconta a necessidade de coordenar as exigências do seu desenvolvimento econômico com o de solidariedade entre todos os povos do mundo.
Seção VI - DIREITOS DAS MINORIAS
Artigo 19 - Quando, no seio de um Estado, um povo constitui minoria, tem direito ao respeito por sua identidade, suas tradições, sua língua e seu patrimônio cultural.
Artigo 20 - Os membros da minoria devem gozar, sem discriminação, dos mesmos direitos que os outros cidadãos do Estado e participar com eles, em igualdade, na vida pública.
Artigo 21 - Estes direitos devem ser exercidos mediante o respeito aos legítimos interesses da comunidade em seu conjunto, e não podem servir de pretexto para atentar contra a integridade territorial e a unidade política do Estado, quando este atua em conformidade com todos os princípios enunciados na presente Declaração.
Seção VII - GARANTIAS E SANÇÕES
Artigo 22 - Todo descumprimento às disposições da presente Declaração constitui uma transgressão às obrigações para com toda a comunidade internacional.
Artigo 23 - Todo prejuízo resultante de uma transgressão à presente Declaração deve ser integralmente reparada por aquele que o causou.
Artigo 24 - Todo enriquecimento em detrimento de um povo, por violação das disposições da presente Declaração, deve dar lugar à restituição dos lucros assim obtidos. O mesmo se aplicará a todos os lucros excessivos realizados pelos investimentos de origem estrangeira.
Artigo 25 - Todos os tratados, acordos ou contratos desiguais, subscritos com depreciação aos direitos fundamentais dos povos, não poderão ter nenhum efeito.
Artigo 26 - Os encargos financeiros exteriores que se tenham tornado excessivos e insuportáveis para os povos deixam de ser exigíveis.
Artigo 27 - Os atentados mais graves contra os direitos fundamentais dos povos, especialmente contra o seu direito à existência, constituem crimes internacionais, acarretando a responsabilidade penal individual de seus autores.
Artigo 28 - Todo povo cujos direitos fundamentais são gravemente ignorados tem o direito de fazê-los valer, especialmente pela luta política ou sindical, e mesmo, em última instância, pelo recurso à força.
Artigo 29 - Os movimentos de libertação devem ter acesso às organizações internacionais, e os seus combatentes têm direito à proteção das leis humanitárias da guerra.
Artigo 30 - O restabelecimento dos direitos fundamentais de um povo, quando gravemente desconsiderados, é dever que se impõe a todos os membros da comunidade internacional.
(In: MARQUES, João Benedito de Azevedo. Democracia, Violência e Direitos Humanos. Anexos. São Paulo: Cortez, 1991)
24 novembro 2006
16 novembro 2006
A República Brasileira
Vejam como se confirmam as idéias. Por modos diferentes, falamos a mesma linguagem:
Dia 08 de novembro eu disse aqui:
"- Então as revoltas eram tantas, que partiram para uma mudança radical: Proclamaram a República!... Só no papel. Tu, eu e qualquer pessoa de bom senso, sabe: Foi uma proclamação de mentirinha, só pra Inglês ver. Continuamos, sob novo formato, com o sistema imperialista."
Dia 16 do mesmo mes, saiu na tira do Diário Gaúcho (Porto Alegre):
As idéias estão aí, disseminadas e bem claras!
Custa juntá-las e concluir pela libertação de nosso país?
sds
O Separatista
http://www.riograndelivre.net
Dia 08 de novembro eu disse aqui:
"- Então as revoltas eram tantas, que partiram para uma mudança radical: Proclamaram a República!... Só no papel. Tu, eu e qualquer pessoa de bom senso, sabe: Foi uma proclamação de mentirinha, só pra Inglês ver. Continuamos, sob novo formato, com o sistema imperialista."
Dia 16 do mesmo mes, saiu na tira do Diário Gaúcho (Porto Alegre):
As idéias estão aí, disseminadas e bem claras!Custa juntá-las e concluir pela libertação de nosso país?
sds
O Separatista
http://www.riograndelivre.net
08 novembro 2006
Ao amigo David (Ver nos comentários)
Amigo, David.
Espero que nossas divergências ideológicas e diferenças de entendimento sobre estas questões abordadas não determine animosidade pessoal. Podemos ser amigos divergentes. (Hoje vou junto a amigos colorados, com a camisa do Grêmio, ao Gre-nal!).
Com certeza não leste as demais postagens no blog, e mais certo ainda, não acessaste o site indicado no cabeçalho (http://www.riograndelivre.net).
Neles, com um pouco de sorte, poderias ter encontrado o que vou te dizer agora:
Não há dúvidas que, dentro da esfera de decisões, localizada em Brasília, encontramos muito gaúchos. Embora estejam em flagrante minoria, e seus pleitos e reivindicações sejam, em regra, voto vencido.
Jamais foi minha intenção, e a de qualquer separatista consciente, culpar os políticos pela atual situação brasileira. Nem os nossos, nem os de outros Estados. Aliás, isto é prática contumaz dos brasileiros que vêem neste Continente, um país! Nunca de separatistas!
Nem mesmo estes grandes e conhecidos corruptos de colarinho branco são os responsáveis por este estado de coisas...
O verdadeiro vilão, vou te dizer quem é:
É O SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO E ADMINISTRATIVO BRASILEIRO !
(Desculpe, o Caps Look é apenas para dar ênfase, não para “gritar”!).
Então, para que tu entendas melhor, vamos partir do começo:
- O Brasil é um país continental, criado por um império com cobiça de grandeza, que buscava anexar mais e mais terras ao Império Português, confundindo grandeza territorial com riqueza econômica.
- Um país deste tamanho só pode ser bem e justamente governado de duas formas. De forma absolutista, ou em forma de Federação.
- Não podemos esquecer que o Sistema Federativo foi criado para os EUA, por 13 colônias iniciais que tinham, então, praticamente um fato social homogêneo, ou seja, tinham sido colonizadas basicamente pelo mesmo colonizador, e não se mesclaram em grande escala pelo concubinato, como o ocorrido aqui no Brasil.
- Ainda não esqueçamos que um território ser colonizado por anglo-saxões é uma coisa, ser colonizado por Portugueses (inicialmente) é outra coisa bem diferente.
- Bem, enquanto foi um Império o Continente Brasílico ia bem, muito obrigado. As revoltas por liberdade eram sufocadas a ferro e fogo, os seguidores de novos sistemas europeus, como República e Federação, eram perseguidos, mortos, e esquecidos... E ainda assim, tudo corria bem. O Brasil crescia, era até respeitado lá fora!
- Claro que aqui dentro ninguém agüentava mais esta situação de escravo. O Império português era esfoleado pelos ingleses, e quem pagava a conta eram nossos antepassados (meu e teu).
- Então as revoltas eram tantas, que partiram para uma mudança radical: Proclamaram a República!... Só no papel. Tu, eu e qualquer pessoa de bom senso, sabe: Foi uma proclamação de mentirinha, só pra Inglês ver. Continuamos, sob novo formato, com o sistema imperialista.
- À medida que o mundo foi se modernizando, e adotando novas formas de administração, o Brasil foi se adaptando, sem jamais abandonar, no fundo, no fundo, o centralismo oriundo dos tempos do Império.
- Foi preciso, portanto, criar um sistema político tal, que parecesse democrático, liberal, e republicano, mas que no fundo continuasse contemplando a centralização de poder decisório, poder político e poder econômico...
- Desenvolveu-se este sistema político-partidário e administrativo que nos infelicita. A TODOS (Não só aos Gaúchos!)
- Ora, reformas não resolvem. Pois só os muito ingênuos podem acreditar que parlamentares e governos vão abrir mão de suas prerrogativas, de seus direitos adquiridos. Eles não vão implodir o sistema que os colocou lá e os “amamenta” tão graciosamente! Capicce!
- Deixa eu mostrar por outro ângulo: Se eu, ou tu, ou qualquer um de nós, sujeitos de boas intenções, pretendemos entrar para a política, com pensamentos elevados de servir ao próximo, etc, etc..., podemos entrar. Financiaremos nossas campanhas do próprio bolso e com algum talento obteremos a simpatia de amigos e parentes. Mas já na vida parlamentar, no primeiro degrau de uma promissora carreira que nós pretendemos trilhar, veremos que precisamos entender o funcionamento interno do sistema, para melhor nos adaptarmos. Precisaremos aprender a barganhar, a trocar favores, até mesmo a “conquistar” algum líder. Vamos aprender que só mesmo nos corrompendo, abrindo mão de algumas convicções, vamos conseguir obter algum espaço dentro do partido...
- E daí em diante, só vamos cada vez mais nos tornar “verdadeiros” políticos, que dizem o que o povo quer ouvir, mas que fazem o que é melhor para o partido, mesmo que uma coisa não coincida com a outra.
- Que tal! Já fazemos parte da “quadrilha”! O Sistema nos criou, e nos orientou a isso. Se nós aceitamos, vamos em frente, e com certeza lá estaremos bem de vida e nem ligando pros Cassetas e Planetas da vida. Se não aceitamos isso, e começamos a espernear... Bem, não somos um bom político (no entendimento deles, é claro!), e somos colocados de lado, somos voto vencido, somos esquecidos num canto, até definhar. Ou, o que é pior, nos aconselham a seguir a carreira acadêmica e deixar a política para os “políticos”. Hehehe!
- Bem, meu amigo, isso acontece a nível de Brasil, inclusive no Rio Grande. O sistema é perverso, e somos obrigados a legitimá-los no poder.
- Agora a questão principal: Por que tu achas que o sistema político do Brasil é este, e não outro mais produtivo e confiável?
- Por falta de homogeneidade cultural! Um povo com uma cultura específica, obtém uma personalidade própria e com ela saberá o rumo a tomar, que seja melhor para seu povo. Isso chama-se “Identidade Nacional”!
- Nunca um separatista afirmou que só o Rio Grande tem identidade nacional. Podemos ver num lance de olhos cinco ou seis povos culturalmente homogêneos, capazes de constituir uma verdadeira identidade nacional. Inclusive um deles, a identidade brasileira!
- Portanto os separatistas do Rio Grande não comportam a pecha de covardes, pois estendem seus ideais a todos os povos do Brasil, até mesmo ao povo Nordestino! Cada povo, com sua própria administração, tem mais chances de desenvolvimento do que um Brasil atual, administrado como uma grande empresa, que enriquece a cúpula as custas de seus milhões de trabalhadores-escravos.
- Separando (todos os povos do Brasil), destruiremos o sistema aqui estabelecido. E criaremos condições para que cada povo, com sua homogeneidade, tenha condições de construir sistemas políticos-administrativos mais voltados aos seus interesses...
Desculpe se não posso ser mais explícito. Mas este assunto é por demais complexo...
Aguardo tuas considerações,
Sds
O Separatista
Espero que nossas divergências ideológicas e diferenças de entendimento sobre estas questões abordadas não determine animosidade pessoal. Podemos ser amigos divergentes. (Hoje vou junto a amigos colorados, com a camisa do Grêmio, ao Gre-nal!).
Com certeza não leste as demais postagens no blog, e mais certo ainda, não acessaste o site indicado no cabeçalho (http://www.riograndelivre.net).
Neles, com um pouco de sorte, poderias ter encontrado o que vou te dizer agora:
Não há dúvidas que, dentro da esfera de decisões, localizada em Brasília, encontramos muito gaúchos. Embora estejam em flagrante minoria, e seus pleitos e reivindicações sejam, em regra, voto vencido.
Jamais foi minha intenção, e a de qualquer separatista consciente, culpar os políticos pela atual situação brasileira. Nem os nossos, nem os de outros Estados. Aliás, isto é prática contumaz dos brasileiros que vêem neste Continente, um país! Nunca de separatistas!
Nem mesmo estes grandes e conhecidos corruptos de colarinho branco são os responsáveis por este estado de coisas...
O verdadeiro vilão, vou te dizer quem é:
É O SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO E ADMINISTRATIVO BRASILEIRO !
(Desculpe, o Caps Look é apenas para dar ênfase, não para “gritar”!).
Então, para que tu entendas melhor, vamos partir do começo:
- O Brasil é um país continental, criado por um império com cobiça de grandeza, que buscava anexar mais e mais terras ao Império Português, confundindo grandeza territorial com riqueza econômica.
- Um país deste tamanho só pode ser bem e justamente governado de duas formas. De forma absolutista, ou em forma de Federação.
- Não podemos esquecer que o Sistema Federativo foi criado para os EUA, por 13 colônias iniciais que tinham, então, praticamente um fato social homogêneo, ou seja, tinham sido colonizadas basicamente pelo mesmo colonizador, e não se mesclaram em grande escala pelo concubinato, como o ocorrido aqui no Brasil.
- Ainda não esqueçamos que um território ser colonizado por anglo-saxões é uma coisa, ser colonizado por Portugueses (inicialmente) é outra coisa bem diferente.
- Bem, enquanto foi um Império o Continente Brasílico ia bem, muito obrigado. As revoltas por liberdade eram sufocadas a ferro e fogo, os seguidores de novos sistemas europeus, como República e Federação, eram perseguidos, mortos, e esquecidos... E ainda assim, tudo corria bem. O Brasil crescia, era até respeitado lá fora!
- Claro que aqui dentro ninguém agüentava mais esta situação de escravo. O Império português era esfoleado pelos ingleses, e quem pagava a conta eram nossos antepassados (meu e teu).
- Então as revoltas eram tantas, que partiram para uma mudança radical: Proclamaram a República!... Só no papel. Tu, eu e qualquer pessoa de bom senso, sabe: Foi uma proclamação de mentirinha, só pra Inglês ver. Continuamos, sob novo formato, com o sistema imperialista.
- À medida que o mundo foi se modernizando, e adotando novas formas de administração, o Brasil foi se adaptando, sem jamais abandonar, no fundo, no fundo, o centralismo oriundo dos tempos do Império.
- Foi preciso, portanto, criar um sistema político tal, que parecesse democrático, liberal, e republicano, mas que no fundo continuasse contemplando a centralização de poder decisório, poder político e poder econômico...
- Desenvolveu-se este sistema político-partidário e administrativo que nos infelicita. A TODOS (Não só aos Gaúchos!)
- Ora, reformas não resolvem. Pois só os muito ingênuos podem acreditar que parlamentares e governos vão abrir mão de suas prerrogativas, de seus direitos adquiridos. Eles não vão implodir o sistema que os colocou lá e os “amamenta” tão graciosamente! Capicce!
- Deixa eu mostrar por outro ângulo: Se eu, ou tu, ou qualquer um de nós, sujeitos de boas intenções, pretendemos entrar para a política, com pensamentos elevados de servir ao próximo, etc, etc..., podemos entrar. Financiaremos nossas campanhas do próprio bolso e com algum talento obteremos a simpatia de amigos e parentes. Mas já na vida parlamentar, no primeiro degrau de uma promissora carreira que nós pretendemos trilhar, veremos que precisamos entender o funcionamento interno do sistema, para melhor nos adaptarmos. Precisaremos aprender a barganhar, a trocar favores, até mesmo a “conquistar” algum líder. Vamos aprender que só mesmo nos corrompendo, abrindo mão de algumas convicções, vamos conseguir obter algum espaço dentro do partido...
- E daí em diante, só vamos cada vez mais nos tornar “verdadeiros” políticos, que dizem o que o povo quer ouvir, mas que fazem o que é melhor para o partido, mesmo que uma coisa não coincida com a outra.
- Que tal! Já fazemos parte da “quadrilha”! O Sistema nos criou, e nos orientou a isso. Se nós aceitamos, vamos em frente, e com certeza lá estaremos bem de vida e nem ligando pros Cassetas e Planetas da vida. Se não aceitamos isso, e começamos a espernear... Bem, não somos um bom político (no entendimento deles, é claro!), e somos colocados de lado, somos voto vencido, somos esquecidos num canto, até definhar. Ou, o que é pior, nos aconselham a seguir a carreira acadêmica e deixar a política para os “políticos”. Hehehe!
- Bem, meu amigo, isso acontece a nível de Brasil, inclusive no Rio Grande. O sistema é perverso, e somos obrigados a legitimá-los no poder.
- Agora a questão principal: Por que tu achas que o sistema político do Brasil é este, e não outro mais produtivo e confiável?
- Por falta de homogeneidade cultural! Um povo com uma cultura específica, obtém uma personalidade própria e com ela saberá o rumo a tomar, que seja melhor para seu povo. Isso chama-se “Identidade Nacional”!
- Nunca um separatista afirmou que só o Rio Grande tem identidade nacional. Podemos ver num lance de olhos cinco ou seis povos culturalmente homogêneos, capazes de constituir uma verdadeira identidade nacional. Inclusive um deles, a identidade brasileira!
- Portanto os separatistas do Rio Grande não comportam a pecha de covardes, pois estendem seus ideais a todos os povos do Brasil, até mesmo ao povo Nordestino! Cada povo, com sua própria administração, tem mais chances de desenvolvimento do que um Brasil atual, administrado como uma grande empresa, que enriquece a cúpula as custas de seus milhões de trabalhadores-escravos.
- Separando (todos os povos do Brasil), destruiremos o sistema aqui estabelecido. E criaremos condições para que cada povo, com sua homogeneidade, tenha condições de construir sistemas políticos-administrativos mais voltados aos seus interesses...
Desculpe se não posso ser mais explícito. Mas este assunto é por demais complexo...
Aguardo tuas considerações,
Sds
O Separatista
Assinar:
Postagens (Atom)
