Afinal, o que é mesmo uma Federação?

A Federação é, sem dúvida um bom argumento separatista.

Leiam este artigo do Professor Daniel Rosa Baltazar, acadêmico em Ciências Sociais - Universidade Estadual de Maringá, sobre a Federação dos Estados Unidos, e comparem com a do Brasil.

“Os Estados Unidos são mesmo Estados unidos
O pleito que elegeu George W. Bush Presidente dos Estados Unidos no final do ano passado nos pareceu mesmo um samba do crioulo doido. A confusão que os Americanos criaram não faz muito sentido para nós brasileiros. Temos dificuldade em entender como a eleição pode ser diferente em cada estado, assim como não entendemos com naturalidade que pode algo ser crime em um estado e em outro não. A punição ser diferenciada também nos causa estranheza, por exemplo, alguns estados adotam a pena de morte e outros não.
Para entender o sistema político dos Estados Unidos é preciso pensar nele, realmente como Estados que se uniram para formar uma nação, e não como um País que foi dividido em unidades administrativas chamadas de Estados. Assim ficará mais simples a comparação entre os sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos, que apesar de guardarem muitas semelhanças, possuem origens históricas muito diferentes.
Longa foi a discussão antes que os Estados Unidos da América se tornassem um único país, e não treze países distintos, originários das treze colônias britânicas na América do Norte. No período pré-independência, as 13 colônias, dispersas ao longo da costa do Atlântico, gozavam de uma boa independência entre si, como núcleos regionais. Pode-se dizer até que havia uma certa independência da própria coroa britânica, distante e pouco interessada.
A guerra da independência Norte Americana começou exatamente quando a coroa britânica mostrou ter sim interesse em suas colônias, ou seja, começou a cobrar com rigor os impostos dos súditos do Rei George na América.
Nem todas as colônias aderiram ao movimento de independência de imediato, havia muita controvérsia sobre os destinos daquela terra que ainda não era um país. Isso sem esquecer que a Revolução Americana aconteceu antes da Revolução Francesa, e portanto, conceitos como república, democracia, federação, presidencialismo, etc. não são conceitos plenamente estabelecidos naquele mundo monárquico.
Através da publicação de artigos em jornais (posteriormente reunidos em um livro – O Federalista) defendem-se as vantagens da união dos Estados em uma Federação. Seria melhor para a defesa contra inimigos externos e até mesmo para intermediar as diferenças entre os estados, entre outras coisas. O contra-argumento da perda de autonomia dos estados também é levada em consideração, mas há um consenso entre os autores dos artigos de que essa perda deve ser mínima. Este é um dos principais fundamentos históricos para a tamanha autonomia que os estados que formam os EUA possuem ainda hoje.”


Bem, se quiséssemos obter uma Federação de verdade no Brasil, o primeiro passo seria conseguir autonomia absoluta para todos os Estados. Deixá-los desenvolver-se autonomamente, até que sentissem a necessidade de unir-se em Federação, com pontos e objetivos comuns, tal como lá.

Mas, pelo contrário, a “Federação brasileira” foi constituída de cima para baixo, numa decisão unilateral tomada, não por algum Estado, ou mesmo por alguma representação dos mesmos, mas pela elite dominante... Com o objetivo claro e transparente de se perpetuar no poder! Imitaram a Constituição americana, para que o “Poder Central” fosse legitimado, e de lá para cá, cada vez mais este poder central, centraliza-se (!), concentrando decisões e principalmente nossos tributos!

Atrás da máscara da federação brasileira, vamos encontrar nada mais nada menos, que o velho e ardiloso imperialismo, nosso conhecido do século XIX, modernizado, atualizado, mas firme nas suas diretrizes centralistas!
É o que chamo de "Ranço Imperialista"!

Ora, por que não lutamos por uma reforma política e a institucionalização de uma “Federação de verdade”?
Simples.
Não acreditamos que o Congresso, o Senado e o Executivo cometam o Hara-Kiri! Qualquer reforma aí será paliativa, e manterá o essencial!
Nem acreditamos que os “poderes-não-constituídos”, mas com certeza mais poderosos que àqueles, vão permitir que uma idéia dessas, funesta para eles, cresça no âmbito da elite!

Ora, se quisermos uma Federação “De Verdade”, vamos ter que trilhar o mesmo caminho dos Estados norte-americanos, desde o começo... Não tem atalho! Não adianta inventar!

Ou podemos optar por uma federação estilo suíço, por exemplo...

Que tal estudarmos um pouco esta questão?

Sds
O Separatista