Estes vídeos podem servir como uma espécie de "resposta" àqueles que, contrários à causa da independência rio-grandense, argumentam que os políticos gaúchos deverão, admitindo-se a hipótese separatista, repetir os mesmos erros e defeitos do atual sistema político brasileiro, posto que fazem parte atuante do mesmo...
O objetivo destes vídeos é, pois, provar que É POSSÍVEL SIM se constituir UM OUTRO SISTEMA POLÍTICO, justo, prático, funcional e principalmente SEM MORDOMIA... Neste caso a nossa autonomia absoluta só nos daria uma oportunidade de construirmos um novo sistema, que não seja perfeito como o suéco, mas que não tenha os mesmos defeitos do brasileiro.
Um novo sistema político é possível, é viável, isso nos provam os vídeos!
Está em nossas mãos idealizá-lo e realizá-lo! Ao modo mais adequado à diferenciada cultura gaúcha!
Compare
Saudações libertárias
Romualdo Negreiros
O Separatista
02 setembro 2010
25 maio 2010
A Federação dos Farrapos
Estudando com alguma profundidade as questões básicas da Guerra dos Farrapos, deparamos com algumas frases que nos parecem, à primeira vista, contraditórias. Especialmente quando abordam os termos para a assinatura da paz.
Muitas vezes eles repetem ser o objetivo final a conquista da independência, mas acenando com a possibilidade de “federar-se” ao Brasil, ou às demais províncias do Brasil que venham a constituir-se numa República!
Ora, que raios de independência é essa que almejam, em que sobra um viés de Federação?
Pelo que aprendi na escola, um ente federado não possui soberania, e por conseguinte não é independente!
A primeira busca pelo esclarecimento é a mesma que todo estudante hoje faz: A Wikipédia!
E não é que o artigo “Federação” da Wikipédia é muito bom, eficiente e claro?...
Lá está, cristalino como o orvalho nas campinhas do Rio Grande: “Como regra geral, os estados que se unem para constituir a federação são autônomos...”.
Bueno, deixa ver se eu entendi: Os Estados, num primeiro momento, estão separados... São portanto “Soberanos”! Depois, por uma questão de interesses que não vem ao caso, eles se unem para constituir uma federação. (!)
Mais adiante, uma confirmação deste raciocínio: “O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo”.
Como não foi o caso para se constituir a Federação Brasileira, continuei lendo para ver se encontrava um caso que nos justificasse. Mas deparei ainda com mais uma afirmativa categórica e insofismável da falsidade do sistema adotado no Brasil! Justamente na definição desta palavra, Federalismo: “O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.” e outra: “(do latim: foedus, foedera "aliança", "pacto", "contrato") é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou”.
Veja que se “Federalismo” provém de palavras do Latim que significavam “pacto”, “contrato” já nos remete a elementos, indivíduos, ou mesmo Estados soberanos que, sentados ao redor de uma mesa, decidem por uma “união”...
Já estou quase convencido de que o sistema vigente no Brasil pode ser qualquer coisa, menos uma Federação!
O exemplo de federação, e certamente a primeira federação a se constituir no mundo, foi a Norte-americana... Como eles criaram e utilizaram este sistema, acabam por se tornar “modelo básico” que vai nortear a classificação quanto ao sistema adotado pelos demais países... Não basta dizer: “Nosso sistema político é o federalismo”! Tem que se encaixar dentro do modelo criado pelos Norte-americanos!
E como foi o processo lá nos esteites?
“O primeiro Estado federal surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América”.
Primeiro as colônias inglesas se tornaram independentes da Inglaterra (1776), e depois resolveram se unir em federação (1787) cerca de 11 anos depois. Isto comprova que meus professores, lá na escola, estavam certos... E também que o sistema utilizado no Brasil pode até ser chamado de União Federal, mas na realidade é outra coisa!
Bem, neste ponto lembrei que estava estudando a Guerra dos Farrapos, e que os mesmos abriam a possibilidade de “federarem-se” ao Brasil, ou aos Estados que se indepentizassem como o Rio Grande...
A pergunta é: A qual destas “federações” os Farrapos se referiam?
A resposta me parece óbvia, uma vez que a “federação Brasileira” não existia ainda!
Mas, analisando bem, a proposta dos Farrapos tampouco se encaixa no conceito básico de federação! Vejam, por exemplo, este trecho de uma carta de Bento Gonçalves ao Gen. David Canabarro, então Comandante-em-chefe do Exército Rio-grandense:
“Propus àquele General (Barão de Caxias) na forma de minhas instruções a federação ao Brasil, agregando a ela os Estados de Montevidéu, Corrientes e Entre Rios. Ele contestou-me que nenhuma proposição aceitava que não fosse a total desistência de nossa independência”.
Ora vejam, Uruguai, Corrientes e Entre Rios eram Estados soberanos (ou lutavam por ela, como o Rio Grande). Com que direito os Farrapos ofereciam ao Império brasileiro uma federação com ele e seus Estados vizinhos?
E fato recorrente, o Barão de Caxias responde que não aceita nenhuma proposta que possibilite manter a independência do Rio Grande (e conseqüentemente dos demais Estados inclusos).
Bueno, me parece óbvio que estão falando de uma “federação” que mantém a soberania dos estados federados!
Ou seja, isso não é uma federação, mas uma “Confederação”!
Voltemos à Wikipédia, para dissipar nossas dúvidas:
“Confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum. A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária”.
Creio que aí está a chave da solução do impasse: Os Farrapos tinham proclamado sua independência e república, e juraram não abrir mão da soberania conquistada... Neste caso não poderiam propor uma Federação com o Brasil pois estariam quebrando seu juramento! Eles poderiam se unir ao Brasil, sem abdicar de sua soberania, apenas em Confederação, para lidar com assuntos cruciais e problemas comuns.
Confirma esta afirmativa o fato do Uruguai ser um país com soberania consolidada, (embora em guerra civil), mas ao qual se poderia sem temer ofertar uma Confederação com o Rio Grande, o Brasil, e mais Corrientes e Entre Rios de lambuja... Nada que ferisse os brios uruguaios, certo?
Portanto, sempre que lermos ou estudarmos a História do Rio Grande atentemos para este fato importante: Quando eles expressam o desejo de “federar-se” ao Brasil, não significa que estão dispostos a jogar tudo por água abaixo, mas apenas que eles entendem a palavra “federação” com o sentido de “Confederação”... O que faz muito mais sentido...
Vocês não acham?
Romualdo Negreiros
Muitas vezes eles repetem ser o objetivo final a conquista da independência, mas acenando com a possibilidade de “federar-se” ao Brasil, ou às demais províncias do Brasil que venham a constituir-se numa República!
Ora, que raios de independência é essa que almejam, em que sobra um viés de Federação?
Pelo que aprendi na escola, um ente federado não possui soberania, e por conseguinte não é independente!
A primeira busca pelo esclarecimento é a mesma que todo estudante hoje faz: A Wikipédia!
E não é que o artigo “Federação” da Wikipédia é muito bom, eficiente e claro?...
Lá está, cristalino como o orvalho nas campinhas do Rio Grande: “Como regra geral, os estados que se unem para constituir a federação são autônomos...”.
Bueno, deixa ver se eu entendi: Os Estados, num primeiro momento, estão separados... São portanto “Soberanos”! Depois, por uma questão de interesses que não vem ao caso, eles se unem para constituir uma federação. (!)
Mais adiante, uma confirmação deste raciocínio: “O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo”.
Como não foi o caso para se constituir a Federação Brasileira, continuei lendo para ver se encontrava um caso que nos justificasse. Mas deparei ainda com mais uma afirmativa categórica e insofismável da falsidade do sistema adotado no Brasil! Justamente na definição desta palavra, Federalismo: “O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.” e outra: “(do latim: foedus, foedera "aliança", "pacto", "contrato") é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou”.
Veja que se “Federalismo” provém de palavras do Latim que significavam “pacto”, “contrato” já nos remete a elementos, indivíduos, ou mesmo Estados soberanos que, sentados ao redor de uma mesa, decidem por uma “união”...
Já estou quase convencido de que o sistema vigente no Brasil pode ser qualquer coisa, menos uma Federação!
O exemplo de federação, e certamente a primeira federação a se constituir no mundo, foi a Norte-americana... Como eles criaram e utilizaram este sistema, acabam por se tornar “modelo básico” que vai nortear a classificação quanto ao sistema adotado pelos demais países... Não basta dizer: “Nosso sistema político é o federalismo”! Tem que se encaixar dentro do modelo criado pelos Norte-americanos!
E como foi o processo lá nos esteites?
“O primeiro Estado federal surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América”.
Primeiro as colônias inglesas se tornaram independentes da Inglaterra (1776), e depois resolveram se unir em federação (1787) cerca de 11 anos depois. Isto comprova que meus professores, lá na escola, estavam certos... E também que o sistema utilizado no Brasil pode até ser chamado de União Federal, mas na realidade é outra coisa!
Bem, neste ponto lembrei que estava estudando a Guerra dos Farrapos, e que os mesmos abriam a possibilidade de “federarem-se” ao Brasil, ou aos Estados que se indepentizassem como o Rio Grande...
A pergunta é: A qual destas “federações” os Farrapos se referiam?
A resposta me parece óbvia, uma vez que a “federação Brasileira” não existia ainda!
Mas, analisando bem, a proposta dos Farrapos tampouco se encaixa no conceito básico de federação! Vejam, por exemplo, este trecho de uma carta de Bento Gonçalves ao Gen. David Canabarro, então Comandante-em-chefe do Exército Rio-grandense:
“Propus àquele General (Barão de Caxias) na forma de minhas instruções a federação ao Brasil, agregando a ela os Estados de Montevidéu, Corrientes e Entre Rios. Ele contestou-me que nenhuma proposição aceitava que não fosse a total desistência de nossa independência”.
Ora vejam, Uruguai, Corrientes e Entre Rios eram Estados soberanos (ou lutavam por ela, como o Rio Grande). Com que direito os Farrapos ofereciam ao Império brasileiro uma federação com ele e seus Estados vizinhos?
E fato recorrente, o Barão de Caxias responde que não aceita nenhuma proposta que possibilite manter a independência do Rio Grande (e conseqüentemente dos demais Estados inclusos).
Bueno, me parece óbvio que estão falando de uma “federação” que mantém a soberania dos estados federados!
Ou seja, isso não é uma federação, mas uma “Confederação”!
Voltemos à Wikipédia, para dissipar nossas dúvidas:
“Confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum. A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária”.
Creio que aí está a chave da solução do impasse: Os Farrapos tinham proclamado sua independência e república, e juraram não abrir mão da soberania conquistada... Neste caso não poderiam propor uma Federação com o Brasil pois estariam quebrando seu juramento! Eles poderiam se unir ao Brasil, sem abdicar de sua soberania, apenas em Confederação, para lidar com assuntos cruciais e problemas comuns.
Confirma esta afirmativa o fato do Uruguai ser um país com soberania consolidada, (embora em guerra civil), mas ao qual se poderia sem temer ofertar uma Confederação com o Rio Grande, o Brasil, e mais Corrientes e Entre Rios de lambuja... Nada que ferisse os brios uruguaios, certo?
Portanto, sempre que lermos ou estudarmos a História do Rio Grande atentemos para este fato importante: Quando eles expressam o desejo de “federar-se” ao Brasil, não significa que estão dispostos a jogar tudo por água abaixo, mas apenas que eles entendem a palavra “federação” com o sentido de “Confederação”... O que faz muito mais sentido...
Vocês não acham?
Romualdo Negreiros
27 abril 2010
A VERDADEIRA HISTÓRIA DO RIO GRANDE
Em uma apresentação do RSLivre num dos colégios mais conhecidos de Porto Alegre, em certo momento, levado pela empolgação ao enfatizar as nossas pesquisas falei inadvertidamente que bucávamos a nossa VERDADEIRA HISTÓRIA! Um dos professores logo apartou, com polidez. Referindo-se a uma expedição feita por ele às terras amazônicas, encontrou uma tribo de índios civilizados, que desenvolviam até a escrita. Surpreenderam-se todos os expedicionários quando os índios lhes mostraram dois livros, igualmente bem feitos e encadernados, sendo que um continha a História daquela tribo contada pelos descobridores portugueses, e o outro a mesma História contada pelos próprios índios... Dois livros, uma só verdade!
Isto significa que até mesmo A VERDADE É RELATIVA.
Os mesmos fatos, as mesmas guerras, as mesmas ações e reações, são vistas e escritas (E conseqüentemente ensinadas às próximas gerações) de formas diferentes por povos diferentes.
Este é o centro da busca que iniciamos, que vai nos nortear no trabalho grandioso que vamos desenvolver no Grupo de Estudos História. Não vamos contar a verdadeira história do Rio Grande, mas a NOSSA VERDADEIRA HISTÓRIA DO RIO GRANDE. Os mesmos fatos, mas com sentimento e importância diferentes.
Os historiadores brasileiros (mesmo os que nasceram no Rio Grande) “esqueceram” determinados fatos deveras importantes, diminuíram outros altamente relevantes, e também ativeram-se em detalhes que, para nós gaúchos, não têm importância nenhuma.
Haveremos de corrigir estas distorções, segundo o nosso ponto de vista.
Haveremos de dar o devido valor àqueles homens que sonharam com um país independente, a República Rio-Grandense, na certeza de que era o melhor para o nosso povo, e inscreveram com seu sangue no pé do brasão republicano: LIBERDADE, IGUALDADE E HUMANIDADE.
Haveremos de endemoniar aqueles que pensando com cobiça no gigantismo do continente brasílico, espezinharam sobre seu próprio povo, entregando-o à escravidão imperial, como facilmente vemos certos Deputados e Senadores fazendo hoje!
Assim a nossa “verdadeira” história há de construir uma base que os gaúchos podem se espelhar e se orgulhar com verdadeiro espírito nacional. Se o Rio Grande é nosso país, GAÚCHA é a nossa nação!
Romualdo Negreiros
Coord. GE’s RSLivre
21 abril 2010
Convite
Caro amigo
A meu cargo a organização e realização dos trabalhos nos Grupos de Estudos da Associação Rio Grande Livre.
Neste sentido estou "recrutando" membros, ativistas ou simpatizantes que tenham algum conhecimento ou afinidade com os temas focados.
Grupo de Estudos História - Busca pesquisar e revisar a história gaúcha, contando-a exclusivamente do ponto de vista do Rio Grande.
Grupo de Estudos Economia - Basicamente busca provar as injustiças e lesões sofridas pelo povo gaúcho, devido ao sistema econômico brasileiro centralizado, e fazer uma projeção mais aproximada possível das possibilidades riograndenses de recuperação e crescimento de sua economia, caso conquistada sua independência.
Grupo de estudos Políticos - Visa evidenciar a escravidão, disfarçada de democracia, em que estamos submersos, e ainda promover um debate sobre a criação de um novo sistema político-administrativo na perspectiva da conquista de nossa liberdade.
Caso haja o desejo de participar ou interesse em conhecer melhor as propostas e sistemática, favor entrar em contato.
Romualdo Negreiros
Coordenador Grupos de Estudos RSLivre
Ou, fone (51) 9317-1819
MINHA VIDA PELO RIO GRANDE !
Sds
Romualdo Negreiros
20 abril 2010
O TEMPO
Bueno, como um potro Sem Dono, o Tempo também precisa ser “domado”… Tá difícil, andei levando uns tombos feios, mas “não se assustemo”, lá vou eu de novo… Agora mais maduro (Hehehe, já passei dos 55… Agora que tô amadurecendo!) e com mais garra. Se eu vencer a batalha do tempo, ninguém mais me segura!
Pelo sim, pelo não, quem me lê vai visitando o site www.riograndelivre.org que tem novidades…
Inté.
12 fevereiro 2010
A Corrupção ontem, hoje e sempre
A CORRUPÇÃO ONTEM, HOJE E SEMPRE
Por Anton Karl Biedermann ( * )
Jornal do Comércio (RS), 10/02/2010.
http://www.newslog.com.br/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=091451&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=277352&Titulo=A%20corrup%E7%E3o%20ontem%2C%20hoje%20e%20sempre
A corrupção no Brasil tem sido assunto constante em nossa imprensa. Como auditor independente e muitas vezes perito judicial, o tema esteve muitas vezes presente em meus trabalhos profissionais e em debates na Federasul e outras entidades.
Entre vários episódios, dois muito emblemáticos foram por mim registrados. O primeiro: estava eu fazendo uma perícia bastante ampla num órgão do governo do Estado quando por força do longo espaço de tempo decorrido no trabalho, me tornei amigo do contador da repartição que ficou famosa na época pelas falcatruas que seus principais dirigentes cometiam (ao contrário do que muitos apregoam, a corrupção em nosso
Estado também sempre foi muito grande). Esse contador, determinado dia, mostrou-me uma série de documentos que estava coletando, comprovando grande desvio de dinheiro. Pretendia entregar esses documentos ao principal partido da oposição da época.
Concluída a perícia, esqueci o assunto. Passados muitos anos, encontrei o dito contador e perguntei-lhe o que havia acontecido já que eu nada tinha lido ou ouvido a respeito.
Respondeu-me: “Realmente entreguei toda a documentação ao partido de oposição (que já tinha sido governo) o qual, porém, ao invés de encaminhar as denúncias, fez um acordo com o partido da situação, ficando acertado que se não formalizasse suas denúncias, o da situação também não o faria com relação às irregularidades apuradas ao tempo em que a oposição era governo”.
E tem mais, disse ele: “Foi movido um processo com provas falsas contra a minha pessoa e fui demitido.” Daí em diante passei a compreender a razão pela qual, as CPI geralmente terminam em pizza.
O segundo: por força da minha profissão tinha muito bom relacionamento com vários dos então Agentes Fiscais do Imposto de Renda. Determinada ocasião, conversando com um grupo desses agentes sobre corrupção, um deles disse taxativamente que jamais aceitaria qualquer comissão para atenuar autuações que efetuasse.
Um colega seu sabiamente comentou: “não podes dizer isso; só o poderás, se ao efetuares uma grande autuação e o infrator te oferecer uma substancial importância, recusares a oferta.
Vai te passar pela cabeça, que não terás juntamente com tua família, mais problemas financeiros pelo resto da vida, que isto é uma prática comum neste País e que ninguém é punido por essa razão. Nesse momento, poderás então dizer se és ou não incorruptível.”
São dois exemplos de situações encontradas no dia-a-dia: o acordo político de proteção mútua entre adversários e o valor ofertado, geralmente irresistível para a maioria das pessoas. Essa tentação se amplia consideravelmente na área política.
Será que todos são desonestos? Pelo contrário, a maioria dos políticos ao se candidatar pela primeira vez é honesta e plena de boas intenções. Mas diante dos altos valores em jogo e das oportunidades e facilidades que surgem após serem eleitos, devem com muita frequência enfrentar o dilema mencionado pelo referido Agente Fiscal. Só os de caráter mais forte resistem à tentação.
Tudo isto sem falar nos milhares de cargos de confiança existentes e que continuam a ser criados diariamente pelo País afora. Será que é somente para dar emprego a parentes e afilhados políticos ou não será em inúmeros casos para criar fontes de financiamento pessoal e partidário, através de desvio de dinheiro público?
Entendo que a solução está principalmente na prevenção de seus focos de origem. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir substancialmente a corrupção com a criação de um sistema de fiscalização absolutamente independente, eficiente e com força legal, para o controle e acompanhamento permanente da licitação, execução e pagamento de obras e compras dos poderes públicos.
Já existem os Tribunais de Contas, que embora possuam bons quadros funcionais, infelizmente têm seus conselheiros sem qualificação técnica, nomeados politicamente, portanto com interesses ligados a atuais ou ex-governantes, sem a isenção necessária para essa atividade.
Quem sabe poder-se-ia aproveitar a sua estrutura, modificando a sua forma de constituição legal, ampliando-a de acordo com a real exigência dos trabalhos e modernizando sua operacionalidade?
Outra medida que poderia ser muito eficaz e que já existe na legislação, mas não é exercida na prática, seria o exame pela Receita Federal, dos sinais exteriores de riqueza. Já imaginaram o efeito que teria o anúncio de um efetivo início de uma campanha séria exigindo que fosse comprovada por todas as pessoas com patrimônio acima de determinada importância a origem exata dos valores com que foram comprados seus apartamentos, casas, mansões em praias, automóveis de luxo, fazendas, e outros bens de valor? E por que não também, um movimento de âmbito nacional, visando a eliminar ou reduzir substancialmente os cargos de confiança?
São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?
Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e conselheiro da Polo RS - Agência de desenvolvimento
( * ) Anton Karl Biedermann é Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e Conselheiro da Polo RS – Agência de Desenvolvimento.
Como podem perceber não é um “João Ninguém” que está mostrando claramente, para quem quizer enxergar, a questão da corrupção recorrente nos altos escalões do Governo. Ele citou um caso verídico, que muito bem exemplifica a prática corriqueira deste tipo de corrupção, entre outros.
Ficou claro também que a maioria dos “homens de bem” que entram para a política acabam, durante o desenrolar de suas vidas públicas, não resistindo à tentação e entrando para os esquemas... Se resistirem, (e isso digo eu) serão literalmente “queimados” e descartados como uma peça defeituosa.
Vejam que a questão se coloca de tal forma no texto que praticamente inocenta quem assim age, afirmando que trata-se de uma condição humana, pensar na família e ter certeza da impunidade!...
Concordo até nisso com o autor: Realmente as pessoas que estão dentro e se utilizando do sistema são humanos (Portanto suscetíveis à corrupção), quase ninguém sai ileso, imaculado. O problema é que o sistema os faz assim!
Não se iludam, qualquer um de nós, por mais boas intenções que tenhamos (E todos os que entram para a política as têm), resistiremos muito pouco quando pelo sistema estivermos envolvidos... Não somos super-homens!
Portanto o vilão, nesta história, não são os corruptos... Mas o sistema, que os corrompe!
O sistema político-partidário e administrativo brasileiro é como um polvo enorme que, ao invés de oito, tem 26 tentáculos, um sobre cada “Estado”. A cabeça gigantesca pousa solene e tranquila sobre o Distrito Federal...
Qualquer semelhança com uma lula não é mera coincidência!
Por Anton Karl Biedermann ( * )
Jornal do Comércio (RS), 10/02/2010.
http://www.newslog.com.br/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=091451&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=277352&Titulo=A%20corrup%E7%E3o%20ontem%2C%20hoje%20e%20sempre
A corrupção no Brasil tem sido assunto constante em nossa imprensa. Como auditor independente e muitas vezes perito judicial, o tema esteve muitas vezes presente em meus trabalhos profissionais e em debates na Federasul e outras entidades.
Entre vários episódios, dois muito emblemáticos foram por mim registrados. O primeiro: estava eu fazendo uma perícia bastante ampla num órgão do governo do Estado quando por força do longo espaço de tempo decorrido no trabalho, me tornei amigo do contador da repartição que ficou famosa na época pelas falcatruas que seus principais dirigentes cometiam (ao contrário do que muitos apregoam, a corrupção em nosso
Estado também sempre foi muito grande). Esse contador, determinado dia, mostrou-me uma série de documentos que estava coletando, comprovando grande desvio de dinheiro. Pretendia entregar esses documentos ao principal partido da oposição da época.
Concluída a perícia, esqueci o assunto. Passados muitos anos, encontrei o dito contador e perguntei-lhe o que havia acontecido já que eu nada tinha lido ou ouvido a respeito.
Respondeu-me: “Realmente entreguei toda a documentação ao partido de oposição (que já tinha sido governo) o qual, porém, ao invés de encaminhar as denúncias, fez um acordo com o partido da situação, ficando acertado que se não formalizasse suas denúncias, o da situação também não o faria com relação às irregularidades apuradas ao tempo em que a oposição era governo”.
E tem mais, disse ele: “Foi movido um processo com provas falsas contra a minha pessoa e fui demitido.” Daí em diante passei a compreender a razão pela qual, as CPI geralmente terminam em pizza.
O segundo: por força da minha profissão tinha muito bom relacionamento com vários dos então Agentes Fiscais do Imposto de Renda. Determinada ocasião, conversando com um grupo desses agentes sobre corrupção, um deles disse taxativamente que jamais aceitaria qualquer comissão para atenuar autuações que efetuasse.
Um colega seu sabiamente comentou: “não podes dizer isso; só o poderás, se ao efetuares uma grande autuação e o infrator te oferecer uma substancial importância, recusares a oferta.
Vai te passar pela cabeça, que não terás juntamente com tua família, mais problemas financeiros pelo resto da vida, que isto é uma prática comum neste País e que ninguém é punido por essa razão. Nesse momento, poderás então dizer se és ou não incorruptível.”
São dois exemplos de situações encontradas no dia-a-dia: o acordo político de proteção mútua entre adversários e o valor ofertado, geralmente irresistível para a maioria das pessoas. Essa tentação se amplia consideravelmente na área política.
Será que todos são desonestos? Pelo contrário, a maioria dos políticos ao se candidatar pela primeira vez é honesta e plena de boas intenções. Mas diante dos altos valores em jogo e das oportunidades e facilidades que surgem após serem eleitos, devem com muita frequência enfrentar o dilema mencionado pelo referido Agente Fiscal. Só os de caráter mais forte resistem à tentação.
Tudo isto sem falar nos milhares de cargos de confiança existentes e que continuam a ser criados diariamente pelo País afora. Será que é somente para dar emprego a parentes e afilhados políticos ou não será em inúmeros casos para criar fontes de financiamento pessoal e partidário, através de desvio de dinheiro público?
Entendo que a solução está principalmente na prevenção de seus focos de origem. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir substancialmente a corrupção com a criação de um sistema de fiscalização absolutamente independente, eficiente e com força legal, para o controle e acompanhamento permanente da licitação, execução e pagamento de obras e compras dos poderes públicos.
Já existem os Tribunais de Contas, que embora possuam bons quadros funcionais, infelizmente têm seus conselheiros sem qualificação técnica, nomeados politicamente, portanto com interesses ligados a atuais ou ex-governantes, sem a isenção necessária para essa atividade.
Quem sabe poder-se-ia aproveitar a sua estrutura, modificando a sua forma de constituição legal, ampliando-a de acordo com a real exigência dos trabalhos e modernizando sua operacionalidade?
Outra medida que poderia ser muito eficaz e que já existe na legislação, mas não é exercida na prática, seria o exame pela Receita Federal, dos sinais exteriores de riqueza. Já imaginaram o efeito que teria o anúncio de um efetivo início de uma campanha séria exigindo que fosse comprovada por todas as pessoas com patrimônio acima de determinada importância a origem exata dos valores com que foram comprados seus apartamentos, casas, mansões em praias, automóveis de luxo, fazendas, e outros bens de valor? E por que não também, um movimento de âmbito nacional, visando a eliminar ou reduzir substancialmente os cargos de confiança?
São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?
Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e conselheiro da Polo RS - Agência de desenvolvimento
( * ) Anton Karl Biedermann é Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e Conselheiro da Polo RS – Agência de Desenvolvimento.
Como podem perceber não é um “João Ninguém” que está mostrando claramente, para quem quizer enxergar, a questão da corrupção recorrente nos altos escalões do Governo. Ele citou um caso verídico, que muito bem exemplifica a prática corriqueira deste tipo de corrupção, entre outros.
Ficou claro também que a maioria dos “homens de bem” que entram para a política acabam, durante o desenrolar de suas vidas públicas, não resistindo à tentação e entrando para os esquemas... Se resistirem, (e isso digo eu) serão literalmente “queimados” e descartados como uma peça defeituosa.
Vejam que a questão se coloca de tal forma no texto que praticamente inocenta quem assim age, afirmando que trata-se de uma condição humana, pensar na família e ter certeza da impunidade!...
Concordo até nisso com o autor: Realmente as pessoas que estão dentro e se utilizando do sistema são humanos (Portanto suscetíveis à corrupção), quase ninguém sai ileso, imaculado. O problema é que o sistema os faz assim!
Não se iludam, qualquer um de nós, por mais boas intenções que tenhamos (E todos os que entram para a política as têm), resistiremos muito pouco quando pelo sistema estivermos envolvidos... Não somos super-homens!
Portanto o vilão, nesta história, não são os corruptos... Mas o sistema, que os corrompe!
O sistema político-partidário e administrativo brasileiro é como um polvo enorme que, ao invés de oito, tem 26 tentáculos, um sobre cada “Estado”. A cabeça gigantesca pousa solene e tranquila sobre o Distrito Federal...
Qualquer semelhança com uma lula não é mera coincidência!
Com esta imagem na cabeça podemos entender por que nos Estados (inclusive no Rio Grande) também há corrupção igualmente. Os Governos dos Estados são parte integrante do “sistema”, assim como os tentáculos são parte de um polvo.
Sempre convém imaginar que, se arrancamos todos os braços de um polvo ele morrerá, assim também com o “sistema” se os Estados se tornarem independentes.
Bem, como muitos sabem (E os que não sabem ficam sabendo agora), os polvos de verdade tem como defesa a autotomia de seus braços, ou seja, eles podem desfazer-se de um braço para salvar os demais...
Assim, se um Estado declara e consegue sua autonomia administrativa, com certeza ele herdará um “braço” do sistema político-partidário brasileiro, que logo se transformará num novo polvo atuando exclusivamente naquele Estado.
Este é um dos maiores argumentos usados pelos contrários à auto-determinação dos povos que vivem no Brasil.
Sim, isso poderá acontecer. Porém eles (os componentes daquele sistema) enfrentarão o reconhecimento popular: “Estes são os filhos do sistema que nos infelicitava! Não devemos permitir que eles criem, de novo, o mesmo sistema corrupto em nosso novo país!... Convertam-se em cidadãos comuns!” E não votarão mais neles...
E o povo que, tendo a rara oportunidade de criar um sistema político-administrativo humano e diferente, ainda deixar criar-se um novo polvo, me desculpe, mas ele merece! Não tem virtude, e será, prá sempre, escravo!
Portanto cada povo independente terá, com base em suas lembranças do sistema brasileiro, um ponto de referência de “como não fazer as coisas”, ou melhor, “quem não eleger” e ainda poderá criar um sistema governativo mais puro, com menos chances de se instalar a corrupção, e com mais efetividade na solução de seus problemas.
Entendemos também que este sistema político-partidário brasileiro, o “monstro” que nos escraviza, não é criação deliberada de homens perversos, gênios do crime, ou corruptos por natureza... Este sistema é uma herança maldita trazida pela Côrte Portuguesa desde o tempo do Brasil-colônia. É um sistema típicamente monáquico absolutista, que se instalou em Salvador, e depois no Rio de Janeiro. Foi se moldando aos novos tempos, se adaptando às mudanças de regime, crescendo assustadoramente, ganhando sempre mais força, mais poder, mais garantia de sobrevida que nos parece hoje infinda... É um sistema quase perfeito de auto-sustentação onde produz suas próprias células-nutrientes (Os corruptos) e camufla-se tão perfeitamente que a maioria do povo, escravizado e humilhado, acredita piamente que este é o melhor sistema para todos, e que “se está ruim com ele, pior sem ele”...
O povo sequer acredita que sobreviverá sem este polvo sobre suas cabeças...
Povo escravo e cego!
Se precisam achar um “bode expiatório” para suas mazelas, lá estão as “células-nutrientes”, com suas caras simpáticas para serem apedrejadas pela raiva popular.
Então o sistema, quer dizer o polvo, os muda de lugar (Sai de um governo de Estado e vai para um Ministério, e está resolvido) e coloca outra cara simpática alí para ser apedrejada, ao seu tempo.
Quer nosso caro articulista criar sistemas fiscalizadores dentro do monstro, para controlar a sede e a fome do próprio monstro, como se o sistema político-partidário e administrativo brasileiro pudesse reconhecer: “Eu sou mau, muito mau... Vou me controlar para não ser tão mau!”. Sua pergunta corrobora esta opinião: “São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?”
Num arroubo de boa-vontade, num exercício de ficção extrema, imaginemos que possam existir estas pessoas.
Ora, este sistema-monstro é uma fábrica de corrupção! Logo ele absorveria estes nutrientes e cuspiria o bagaço (os incorruptíveis) fora.
A solução não é entrar no sistema, e atuar lá dentro... Pois todos são digeridos e viram “células-nutrientes”
A solução, e nossa missão, como homens que abrimos os olhos e percebemos este monstro de 26 tentáculos sobre nossas cabeças, é mostrarmos esta real situação a nossos compatriotas e, todos juntos, com muita força e garra, desprendermo-nos de seus tentáculos, incitando outros povos para que façam a mesma coisa a fim de destruir assim o monstro!
Uma vez independentes, podemos construir nosso sistema próprio e adequado, cuidando para que não se pareça com um polvo peçonhento, mas como uma colméia, onde todos trabalham em benefício próprio e de todos!
Romualdo Negreiros
25 janeiro 2010
Só Não Vê Quem Está Dentro
Viver no exterior é uma experiência muito importante para entender a si mesmo como pessoa e como grupo cultural. Conviver com culturas diversas contribui para que se aprenda a diferenciar o que é e o que não é a sua cultura. E isso para um gaúcho significa reforçar ou despertar sentimentos separatistas.
Há dois anos vivendo na Alemanha, as diferenças entre latinos e centro-norte-europeus parecem-me absolutamente evidentes. Entre cristãos e muçulmanos, entre ocidentais e orientais, mas também entre gaúchos e brasileiros.
Os brasileiros são os primeiros a nos reconhecer como diferentes. Como minha mãe, que está fazendo um curso na Universidade do Mercosul em Montevidéu, a quem os colegas brasileiros se dirigem dizendo “no teu país”, a mim passa o mesmo em Berlim. “Mas e lá no teu país?”, com um misto de curiosidade e reconhecimento de que a diferenças são tão grandes, que não é mais possível se referir ao Brasil de maneira geral, incluindo o Rio Grande, senão tratando-o à parte. Inclusive já tenho amigos brasileiros que apóiam o separatismo gaúcho.
Nos últimos 50 anos, tornamo-nos muito mais brasileiros, graças à televisão e às ditaduras nacionalistas, que tentaram impor uma “identidade brasileira” a todos, mas ainda somos gaúchos. E gaúcho não é brasileiro, é gaúcho. Por isso nenhum estrangeiro consegue entender a absurda e contraditória frase dita por muitos gaúchos: primeiro gaúcho, depois brasileiro.
Quando vejo algo brasileiro aqui na Europa, observo-o com distância. Conheço, mas não é meu. Reconheço os colombianos como latinos e sou mais parecido com um equatoriano/brasileiro que com um alemão/sueco. Quando vejo apresentações de Carnaval ou capoeira, é algo que conheço e até faz parte da minha realidade, mas não sou eu. No entanto, quando encontro alguém tomando chimarrão no meio da rua em Berlim, posso apontar e dizer: sou eu!
Pois esse “eu” chamado gaúcho ainda é o mesmo do mate, das pilchas, do vocabulário e do temperamento. É um povo à parte, com uma história à parte, que ainda vive nos três lados do Pampa (Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai) e que, mesmo separado e falando línguas diferentes, não aprendeu seus costumes na televisão. Ele é.
Apesar de muitos argentinos e uruguaios não saberem disso, mas principalmente os rio-grandenses, essa mescla cultural de ibérico, guarani, charrua, quíchua e araucano produziu um povo que não encontra equivalência em nenhum lugar do mundo. É um povo sul-americano que tem um épico. É um povo que foi citado separadamente por Darwin, Saint-Hilaire e outros pesquisadores estrangeiros.
Gaúcho é um povo separado e só falta separar. Só não vê quem está dentro.
Felipe Simões Pires
Acadêmico de Filologia Alemã da Universidade de Berlim
Há dois anos vivendo na Alemanha, as diferenças entre latinos e centro-norte-europeus parecem-me absolutamente evidentes. Entre cristãos e muçulmanos, entre ocidentais e orientais, mas também entre gaúchos e brasileiros.
Os brasileiros são os primeiros a nos reconhecer como diferentes. Como minha mãe, que está fazendo um curso na Universidade do Mercosul em Montevidéu, a quem os colegas brasileiros se dirigem dizendo “no teu país”, a mim passa o mesmo em Berlim. “Mas e lá no teu país?”, com um misto de curiosidade e reconhecimento de que a diferenças são tão grandes, que não é mais possível se referir ao Brasil de maneira geral, incluindo o Rio Grande, senão tratando-o à parte. Inclusive já tenho amigos brasileiros que apóiam o separatismo gaúcho.
Nos últimos 50 anos, tornamo-nos muito mais brasileiros, graças à televisão e às ditaduras nacionalistas, que tentaram impor uma “identidade brasileira” a todos, mas ainda somos gaúchos. E gaúcho não é brasileiro, é gaúcho. Por isso nenhum estrangeiro consegue entender a absurda e contraditória frase dita por muitos gaúchos: primeiro gaúcho, depois brasileiro.
Quando vejo algo brasileiro aqui na Europa, observo-o com distância. Conheço, mas não é meu. Reconheço os colombianos como latinos e sou mais parecido com um equatoriano/brasileiro que com um alemão/sueco. Quando vejo apresentações de Carnaval ou capoeira, é algo que conheço e até faz parte da minha realidade, mas não sou eu. No entanto, quando encontro alguém tomando chimarrão no meio da rua em Berlim, posso apontar e dizer: sou eu!
Pois esse “eu” chamado gaúcho ainda é o mesmo do mate, das pilchas, do vocabulário e do temperamento. É um povo à parte, com uma história à parte, que ainda vive nos três lados do Pampa (Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai) e que, mesmo separado e falando línguas diferentes, não aprendeu seus costumes na televisão. Ele é.
Apesar de muitos argentinos e uruguaios não saberem disso, mas principalmente os rio-grandenses, essa mescla cultural de ibérico, guarani, charrua, quíchua e araucano produziu um povo que não encontra equivalência em nenhum lugar do mundo. É um povo sul-americano que tem um épico. É um povo que foi citado separadamente por Darwin, Saint-Hilaire e outros pesquisadores estrangeiros.
Gaúcho é um povo separado e só falta separar. Só não vê quem está dentro.
Felipe Simões Pires
Acadêmico de Filologia Alemã da Universidade de Berlim
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