O Império Brasileiro no Século XXI

A idéia mais clara que encontramos para definir Federalismo:
“Federalismo é uma forma de governo que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única”.
(Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Federalismo )
“A quantidade de autonomia diferencia as federações estadunidense, brasileira e alemã. Os estados brasileiros possuem menos autonomia que os estados americanos.”
(Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Federa%C3%A7%C3%A3o)
O Golpe de Estado, realizado em 1937 por Getúlio Vargas, foi motivado principalmente para “neutralizar a importância dos interesses regionais a fim de construir a unidade política e administrativa”. “Os governos subnacionais perderam receitas para a esfera federal. Mas a mais importante medida foi delegar ao governo federal a competência para legislar sobre as relações fiscais externas e entre os estados”
(Revista de Sociologia e Política nº 24: 105-121 JUN. 2005).
A Constituição democrática de 1946, não retornou ao sistema autônomo “devido ao reconhecimento de que era preciso perseguir rápido crescimento econômico sob a égide do governo federal”. Revista de Sociologia e POlítica nº 24: 105-121 JUN. 2005).
Assim, desde o período autoritário de Vargas não há mais a autonomia econômica tão necessária aos supostos Estados Federados. Passou-se ao exercício das “transferências inter-governamentais” com o pretenso objetivo de diminuir as desigualdades regionais, mas com o objetivo real de concentração de poder de barganha e controle. Após mais um golpe, o de 1964, novamente temos um retorno daqueles objetivos, “a ‘restauração’ do federalismo e a descentralização por meio da elaboração de uma nova constituição”. Mas a Constituição de 1988 “tem sido marcada por políticas públicas federais que se impõem às instâncias sub-nacionais...”, “poucas competências constitucionais exclusivas são alocadas aos estados e municípios. Por outro lado, estados e municípios possuem “autonomia administrativa considerável”, responsabilidades pela implementação de políticas aprovadas na esfera federal, inclusive muitas por emendas constitucionais,”.
“O Brasil adotou - segundo Celina Souza - um modelo de federalismo simétrico em uma federação assimétrica. Dois fatores fortalecem ainda mais esse modelo simétrico. O primeiro é que as regras sobre as competências, recursos e políticas públicas das entidades subnacionais são capítulos detalhados da Constituição, deixando pouca margem de manobra para iniciativas específicas. O segundo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo sistematicamente que as constituições e as leis estaduais reflitam os dispositivos federais ou são monopólios federais, o que impõe uma hierarquia das normas constitucionais e legais, apesar da Constituição não explicitar tal princípio”.
Isto significa que o propalado Federalismo Brasileiro, não obedece, quanto aos recursos e políticas públicas, aos princípios Federalistas! E reforça: “A maioria das constituições estaduais é uma mera repetição dos mandamentos federais”.
Segundo o Programa de Informações Internacionais dos Estados Unidos, numa Federação “Embora se concorde, de um modo geral, que os governos locais devem satisfazer as necessidades locais, algumas questões são deixadas para o governo nacional. A defesa, os tratados internacionais, os orçamentos federais e os serviços postais são, muitas vezes, citados como exemplos. As leis locais refletem as preferências segundo as quais as comunidades locais escolhem viver — polícia e bombeiros, administração escolar, saúde local e regulamentos sobre a construção são, com freqüência, decididos e administrados localmente”. (http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/index.htm)
Analisando especificamente o caso da Federação Brasileira, percebemos que as autonomias dos estados criados, e automaticamente unidos em Federação, na Proclamação da República, foram gradativamente diminuindo a ponto de distanciar o regime atual da definição clássica de Federação. Não houve, em nenhum momento, uma decisão popular neste sentido.Tornados assim em meras Províncias produtoras, regidas por um Governo Central e Forte, não podemos conceituar o sistema brasileiro como “federativo”, mas sim, Imperialista.
Um verdadeiro e legítimo sistema imperialista disfarçado (mal-disfarçado) de democracia e república.
Aí começam os males brasileiros...
sds
O Separatista

O Universo Perdido

Dentro da teoria dos Universos Paralelos está embutida a idéia de que sempre podemos permear entre estes universos, decretando com nossos atos o nosso próprio futuro. Embora todos eles “aconteçam” ao mesmo tempo, importa mesmo “onde” nossa consciência está, ou estará.
Vislumbramos então a possibilidade de, agindo desta ou daquela forma, determinar nossa estadia num momento e num local mais próximo ao que desejamos e entendemos como “futuro melhor”.
O separatista convicto e lutador vê claramente esta possibilidade e precisa, para tomar uma decisão conjunta com os seus, levá-los ao entendimento profundo da questão específica, e convidá-los a caminharmos juntos.
Como a maioria das pessoas, seus co-nacionais, acreditam na fatalidade do destino e que somente forças externas e superiores podem determiná-lo, colocam comodamente este “poder” nas mãos de santos, de Deus, de espíritos superiores (ou seja lá qual for sua crença), e vivem na esperança, aguardando, sentados na sala olhando o Faustão. Torna-se o Separatista, um chato, maluco e irritante.
Os Farrapos levantaram-se contra a ordem estabelecida ( E muitos os enfrentaram, não por convicção, mas somente para vê-la restabelecida), e eram “os chatos”, “os malvados”, “os rebeldes”.
Agora, instalados no futuro deles, podemos constatar o quanto estavam certos em buscar a Independência do Rio Grande. Buscavam “pular”, ou “mover-se”, para um Universo Paralelo onde seu futuro, ou seja, nós, pudéssemos trilhar nossa própria senda de desenvolvimento e construir nosso próprio bem-estar.
Claro, todos sabemos que algo deu errado, e a ordem anterior foi restabelecida, colocando nosso povo de então novamente no caminho cujo front estamos, um estado de constante penúria e submissão, quase uma escravidão!
O Universo Farrapo foi perdido...
Estamos aqui, lendo este blog revolucionário, olhando para nosso futuro.
Não sejamos acomodados e hipócritas ao ponto de jogar sobre as costas de nossos protetores, anjos, santos, deuses a difícil confecção e determinação de qual Universo Paralelo viveremos. Aqui estamos e se não fizermos nada para mudar, aqui ficaremos!
Nós somos, hoje, os Farrapos da História. Cabe a nós levantarmo-nos contra esta ordem estabelecida das coisas, contra o sistema político cruel, criador de monstros sugadores de vida. Precisamos nós reagir contra uma Constituição perversa e desequilibrada. Contra uma conjuntura que, comprovada pela triste realidade, “não deu certo”: ( A junção de povos distintos em um único e gigantesco país, sob um único comando).
É intenção precípua do Movimento pró República Rio-grandense buscar o Universo Perdido, retomá-lo 170 anos depois, entendendo a história e projetando-a no futuro, um Rio Grande Livre e independente, onde o povo gaúcho, com a sabedoria própria das nações, decidirá e executará seu próprio destino.
Chatos e irritantes? – Sim, mas razoáveis...
Nós que lemos este blog, decidamos:
Ou ficamos aqui esperando que algo sobrenatural aconteça, ou levantemo-nos do sofá da sala, desliguemos a televisão, e vamos em busca do nosso Universo Perdido...
Sds
O Separatista