A CORRUPÇÃO ONTEM, HOJE E SEMPRE
Por Anton Karl Biedermann ( * )
Jornal do Comércio (RS), 10/02/2010.
http://www.newslog.com.br/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=091451&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=277352&Titulo=A%20corrup%E7%E3o%20ontem%2C%20hoje%20e%20sempre
A corrupção no Brasil tem sido assunto constante em nossa imprensa. Como auditor independente e muitas vezes perito judicial, o tema esteve muitas vezes presente em meus trabalhos profissionais e em debates na Federasul e outras entidades.
Entre vários episódios, dois muito emblemáticos foram por mim registrados. O primeiro: estava eu fazendo uma perícia bastante ampla num órgão do governo do Estado quando por força do longo espaço de tempo decorrido no trabalho, me tornei amigo do contador da repartição que ficou famosa na época pelas falcatruas que seus principais dirigentes cometiam (ao contrário do que muitos apregoam, a corrupção em nosso
Estado também sempre foi muito grande). Esse contador, determinado dia, mostrou-me uma série de documentos que estava coletando, comprovando grande desvio de dinheiro. Pretendia entregar esses documentos ao principal partido da oposição da época.
Concluída a perícia, esqueci o assunto. Passados muitos anos, encontrei o dito contador e perguntei-lhe o que havia acontecido já que eu nada tinha lido ou ouvido a respeito.
Respondeu-me: “Realmente entreguei toda a documentação ao partido de oposição (que já tinha sido governo) o qual, porém, ao invés de encaminhar as denúncias, fez um acordo com o partido da situação, ficando acertado que se não formalizasse suas denúncias, o da situação também não o faria com relação às irregularidades apuradas ao tempo em que a oposição era governo”.
E tem mais, disse ele: “Foi movido um processo com provas falsas contra a minha pessoa e fui demitido.” Daí em diante passei a compreender a razão pela qual, as CPI geralmente terminam em pizza.
O segundo: por força da minha profissão tinha muito bom relacionamento com vários dos então Agentes Fiscais do Imposto de Renda. Determinada ocasião, conversando com um grupo desses agentes sobre corrupção, um deles disse taxativamente que jamais aceitaria qualquer comissão para atenuar autuações que efetuasse.
Um colega seu sabiamente comentou: “não podes dizer isso; só o poderás, se ao efetuares uma grande autuação e o infrator te oferecer uma substancial importância, recusares a oferta.
Vai te passar pela cabeça, que não terás juntamente com tua família, mais problemas financeiros pelo resto da vida, que isto é uma prática comum neste País e que ninguém é punido por essa razão. Nesse momento, poderás então dizer se és ou não incorruptível.”
São dois exemplos de situações encontradas no dia-a-dia: o acordo político de proteção mútua entre adversários e o valor ofertado, geralmente irresistível para a maioria das pessoas. Essa tentação se amplia consideravelmente na área política.
Será que todos são desonestos? Pelo contrário, a maioria dos políticos ao se candidatar pela primeira vez é honesta e plena de boas intenções. Mas diante dos altos valores em jogo e das oportunidades e facilidades que surgem após serem eleitos, devem com muita frequência enfrentar o dilema mencionado pelo referido Agente Fiscal. Só os de caráter mais forte resistem à tentação.
Tudo isto sem falar nos milhares de cargos de confiança existentes e que continuam a ser criados diariamente pelo País afora. Será que é somente para dar emprego a parentes e afilhados políticos ou não será em inúmeros casos para criar fontes de financiamento pessoal e partidário, através de desvio de dinheiro público?
Entendo que a solução está principalmente na prevenção de seus focos de origem. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir substancialmente a corrupção com a criação de um sistema de fiscalização absolutamente independente, eficiente e com força legal, para o controle e acompanhamento permanente da licitação, execução e pagamento de obras e compras dos poderes públicos.
Já existem os Tribunais de Contas, que embora possuam bons quadros funcionais, infelizmente têm seus conselheiros sem qualificação técnica, nomeados politicamente, portanto com interesses ligados a atuais ou ex-governantes, sem a isenção necessária para essa atividade.
Quem sabe poder-se-ia aproveitar a sua estrutura, modificando a sua forma de constituição legal, ampliando-a de acordo com a real exigência dos trabalhos e modernizando sua operacionalidade?
Outra medida que poderia ser muito eficaz e que já existe na legislação, mas não é exercida na prática, seria o exame pela Receita Federal, dos sinais exteriores de riqueza. Já imaginaram o efeito que teria o anúncio de um efetivo início de uma campanha séria exigindo que fosse comprovada por todas as pessoas com patrimônio acima de determinada importância a origem exata dos valores com que foram comprados seus apartamentos, casas, mansões em praias, automóveis de luxo, fazendas, e outros bens de valor? E por que não também, um movimento de âmbito nacional, visando a eliminar ou reduzir substancialmente os cargos de confiança?
São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?
Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e conselheiro da Polo RS - Agência de desenvolvimento
( * ) Anton Karl Biedermann é Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e Conselheiro da Polo RS – Agência de Desenvolvimento.
Como podem perceber não é um “João Ninguém” que está mostrando claramente, para quem quizer enxergar, a questão da corrupção recorrente nos altos escalões do Governo. Ele citou um caso verídico, que muito bem exemplifica a prática corriqueira deste tipo de corrupção, entre outros.
Ficou claro também que a maioria dos “homens de bem” que entram para a política acabam, durante o desenrolar de suas vidas públicas, não resistindo à tentação e entrando para os esquemas... Se resistirem, (e isso digo eu) serão literalmente “queimados” e descartados como uma peça defeituosa.
Vejam que a questão se coloca de tal forma no texto que praticamente inocenta quem assim age, afirmando que trata-se de uma condição humana, pensar na família e ter certeza da impunidade!...
Concordo até nisso com o autor: Realmente as pessoas que estão dentro e se utilizando do sistema são humanos (Portanto suscetíveis à corrupção), quase ninguém sai ileso, imaculado. O problema é que o sistema os faz assim!
Não se iludam, qualquer um de nós, por mais boas intenções que tenhamos (E todos os que entram para a política as têm), resistiremos muito pouco quando pelo sistema estivermos envolvidos... Não somos super-homens!
Portanto o vilão, nesta história, não são os corruptos... Mas o sistema, que os corrompe!
O sistema político-partidário e administrativo brasileiro é como um polvo enorme que, ao invés de oito, tem 26 tentáculos, um sobre cada “Estado”. A cabeça gigantesca pousa solene e tranquila sobre o Distrito Federal...
Qualquer semelhança com uma lula não é mera coincidência!
Por Anton Karl Biedermann ( * )
Jornal do Comércio (RS), 10/02/2010.
http://www.newslog.com.br/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=091451&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=277352&Titulo=A%20corrup%E7%E3o%20ontem%2C%20hoje%20e%20sempre
A corrupção no Brasil tem sido assunto constante em nossa imprensa. Como auditor independente e muitas vezes perito judicial, o tema esteve muitas vezes presente em meus trabalhos profissionais e em debates na Federasul e outras entidades.
Entre vários episódios, dois muito emblemáticos foram por mim registrados. O primeiro: estava eu fazendo uma perícia bastante ampla num órgão do governo do Estado quando por força do longo espaço de tempo decorrido no trabalho, me tornei amigo do contador da repartição que ficou famosa na época pelas falcatruas que seus principais dirigentes cometiam (ao contrário do que muitos apregoam, a corrupção em nosso
Estado também sempre foi muito grande). Esse contador, determinado dia, mostrou-me uma série de documentos que estava coletando, comprovando grande desvio de dinheiro. Pretendia entregar esses documentos ao principal partido da oposição da época.
Concluída a perícia, esqueci o assunto. Passados muitos anos, encontrei o dito contador e perguntei-lhe o que havia acontecido já que eu nada tinha lido ou ouvido a respeito.
Respondeu-me: “Realmente entreguei toda a documentação ao partido de oposição (que já tinha sido governo) o qual, porém, ao invés de encaminhar as denúncias, fez um acordo com o partido da situação, ficando acertado que se não formalizasse suas denúncias, o da situação também não o faria com relação às irregularidades apuradas ao tempo em que a oposição era governo”.
E tem mais, disse ele: “Foi movido um processo com provas falsas contra a minha pessoa e fui demitido.” Daí em diante passei a compreender a razão pela qual, as CPI geralmente terminam em pizza.
O segundo: por força da minha profissão tinha muito bom relacionamento com vários dos então Agentes Fiscais do Imposto de Renda. Determinada ocasião, conversando com um grupo desses agentes sobre corrupção, um deles disse taxativamente que jamais aceitaria qualquer comissão para atenuar autuações que efetuasse.
Um colega seu sabiamente comentou: “não podes dizer isso; só o poderás, se ao efetuares uma grande autuação e o infrator te oferecer uma substancial importância, recusares a oferta.
Vai te passar pela cabeça, que não terás juntamente com tua família, mais problemas financeiros pelo resto da vida, que isto é uma prática comum neste País e que ninguém é punido por essa razão. Nesse momento, poderás então dizer se és ou não incorruptível.”
São dois exemplos de situações encontradas no dia-a-dia: o acordo político de proteção mútua entre adversários e o valor ofertado, geralmente irresistível para a maioria das pessoas. Essa tentação se amplia consideravelmente na área política.
Será que todos são desonestos? Pelo contrário, a maioria dos políticos ao se candidatar pela primeira vez é honesta e plena de boas intenções. Mas diante dos altos valores em jogo e das oportunidades e facilidades que surgem após serem eleitos, devem com muita frequência enfrentar o dilema mencionado pelo referido Agente Fiscal. Só os de caráter mais forte resistem à tentação.
Tudo isto sem falar nos milhares de cargos de confiança existentes e que continuam a ser criados diariamente pelo País afora. Será que é somente para dar emprego a parentes e afilhados políticos ou não será em inúmeros casos para criar fontes de financiamento pessoal e partidário, através de desvio de dinheiro público?
Entendo que a solução está principalmente na prevenção de seus focos de origem. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir substancialmente a corrupção com a criação de um sistema de fiscalização absolutamente independente, eficiente e com força legal, para o controle e acompanhamento permanente da licitação, execução e pagamento de obras e compras dos poderes públicos.
Já existem os Tribunais de Contas, que embora possuam bons quadros funcionais, infelizmente têm seus conselheiros sem qualificação técnica, nomeados politicamente, portanto com interesses ligados a atuais ou ex-governantes, sem a isenção necessária para essa atividade.
Quem sabe poder-se-ia aproveitar a sua estrutura, modificando a sua forma de constituição legal, ampliando-a de acordo com a real exigência dos trabalhos e modernizando sua operacionalidade?
Outra medida que poderia ser muito eficaz e que já existe na legislação, mas não é exercida na prática, seria o exame pela Receita Federal, dos sinais exteriores de riqueza. Já imaginaram o efeito que teria o anúncio de um efetivo início de uma campanha séria exigindo que fosse comprovada por todas as pessoas com patrimônio acima de determinada importância a origem exata dos valores com que foram comprados seus apartamentos, casas, mansões em praias, automóveis de luxo, fazendas, e outros bens de valor? E por que não também, um movimento de âmbito nacional, visando a eliminar ou reduzir substancialmente os cargos de confiança?
São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?
Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e conselheiro da Polo RS - Agência de desenvolvimento
( * ) Anton Karl Biedermann é Presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da ACPA e Conselheiro da Polo RS – Agência de Desenvolvimento.
Como podem perceber não é um “João Ninguém” que está mostrando claramente, para quem quizer enxergar, a questão da corrupção recorrente nos altos escalões do Governo. Ele citou um caso verídico, que muito bem exemplifica a prática corriqueira deste tipo de corrupção, entre outros.
Ficou claro também que a maioria dos “homens de bem” que entram para a política acabam, durante o desenrolar de suas vidas públicas, não resistindo à tentação e entrando para os esquemas... Se resistirem, (e isso digo eu) serão literalmente “queimados” e descartados como uma peça defeituosa.
Vejam que a questão se coloca de tal forma no texto que praticamente inocenta quem assim age, afirmando que trata-se de uma condição humana, pensar na família e ter certeza da impunidade!...
Concordo até nisso com o autor: Realmente as pessoas que estão dentro e se utilizando do sistema são humanos (Portanto suscetíveis à corrupção), quase ninguém sai ileso, imaculado. O problema é que o sistema os faz assim!
Não se iludam, qualquer um de nós, por mais boas intenções que tenhamos (E todos os que entram para a política as têm), resistiremos muito pouco quando pelo sistema estivermos envolvidos... Não somos super-homens!
Portanto o vilão, nesta história, não são os corruptos... Mas o sistema, que os corrompe!
O sistema político-partidário e administrativo brasileiro é como um polvo enorme que, ao invés de oito, tem 26 tentáculos, um sobre cada “Estado”. A cabeça gigantesca pousa solene e tranquila sobre o Distrito Federal...
Qualquer semelhança com uma lula não é mera coincidência!
Com esta imagem na cabeça podemos entender por que nos Estados (inclusive no Rio Grande) também há corrupção igualmente. Os Governos dos Estados são parte integrante do “sistema”, assim como os tentáculos são parte de um polvo.
Sempre convém imaginar que, se arrancamos todos os braços de um polvo ele morrerá, assim também com o “sistema” se os Estados se tornarem independentes.
Bem, como muitos sabem (E os que não sabem ficam sabendo agora), os polvos de verdade tem como defesa a autotomia de seus braços, ou seja, eles podem desfazer-se de um braço para salvar os demais...
Assim, se um Estado declara e consegue sua autonomia administrativa, com certeza ele herdará um “braço” do sistema político-partidário brasileiro, que logo se transformará num novo polvo atuando exclusivamente naquele Estado.
Este é um dos maiores argumentos usados pelos contrários à auto-determinação dos povos que vivem no Brasil.
Sim, isso poderá acontecer. Porém eles (os componentes daquele sistema) enfrentarão o reconhecimento popular: “Estes são os filhos do sistema que nos infelicitava! Não devemos permitir que eles criem, de novo, o mesmo sistema corrupto em nosso novo país!... Convertam-se em cidadãos comuns!” E não votarão mais neles...
E o povo que, tendo a rara oportunidade de criar um sistema político-administrativo humano e diferente, ainda deixar criar-se um novo polvo, me desculpe, mas ele merece! Não tem virtude, e será, prá sempre, escravo!
Portanto cada povo independente terá, com base em suas lembranças do sistema brasileiro, um ponto de referência de “como não fazer as coisas”, ou melhor, “quem não eleger” e ainda poderá criar um sistema governativo mais puro, com menos chances de se instalar a corrupção, e com mais efetividade na solução de seus problemas.
Entendemos também que este sistema político-partidário brasileiro, o “monstro” que nos escraviza, não é criação deliberada de homens perversos, gênios do crime, ou corruptos por natureza... Este sistema é uma herança maldita trazida pela Côrte Portuguesa desde o tempo do Brasil-colônia. É um sistema típicamente monáquico absolutista, que se instalou em Salvador, e depois no Rio de Janeiro. Foi se moldando aos novos tempos, se adaptando às mudanças de regime, crescendo assustadoramente, ganhando sempre mais força, mais poder, mais garantia de sobrevida que nos parece hoje infinda... É um sistema quase perfeito de auto-sustentação onde produz suas próprias células-nutrientes (Os corruptos) e camufla-se tão perfeitamente que a maioria do povo, escravizado e humilhado, acredita piamente que este é o melhor sistema para todos, e que “se está ruim com ele, pior sem ele”...
O povo sequer acredita que sobreviverá sem este polvo sobre suas cabeças...
Povo escravo e cego!
Se precisam achar um “bode expiatório” para suas mazelas, lá estão as “células-nutrientes”, com suas caras simpáticas para serem apedrejadas pela raiva popular.
Então o sistema, quer dizer o polvo, os muda de lugar (Sai de um governo de Estado e vai para um Ministério, e está resolvido) e coloca outra cara simpática alí para ser apedrejada, ao seu tempo.
Quer nosso caro articulista criar sistemas fiscalizadores dentro do monstro, para controlar a sede e a fome do próprio monstro, como se o sistema político-partidário e administrativo brasileiro pudesse reconhecer: “Eu sou mau, muito mau... Vou me controlar para não ser tão mau!”. Sua pergunta corrobora esta opinião: “São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?”
Num arroubo de boa-vontade, num exercício de ficção extrema, imaginemos que possam existir estas pessoas.
Ora, este sistema-monstro é uma fábrica de corrupção! Logo ele absorveria estes nutrientes e cuspiria o bagaço (os incorruptíveis) fora.
A solução não é entrar no sistema, e atuar lá dentro... Pois todos são digeridos e viram “células-nutrientes”
A solução, e nossa missão, como homens que abrimos os olhos e percebemos este monstro de 26 tentáculos sobre nossas cabeças, é mostrarmos esta real situação a nossos compatriotas e, todos juntos, com muita força e garra, desprendermo-nos de seus tentáculos, incitando outros povos para que façam a mesma coisa a fim de destruir assim o monstro!
Uma vez independentes, podemos construir nosso sistema próprio e adequado, cuidando para que não se pareça com um polvo peçonhento, mas como uma colméia, onde todos trabalham em benefício próprio e de todos!
Romualdo Negreiros
